Um juiz britânico deu razão nesta quinta-feira (2) ao líder opositor Juan Guaidó e impediu que 31 toneladas de ouro venezuelano depositadas no Banco da Inglaterra (BoE) fossem resgatadas pelo regime do ditador Nicolás Maduro.
A decisão diz que o governo britânico considera Guaidó presidente legítimo da Venezuela, de modo que caberia a ele decidir sobre a gestão deste ouro, e não a Maduro.
O resultado do julgamento pode estabelecer um precedente para outros fundos venezuelanos bloqueados no exterior, especialmente em países europeus. Nos EUA, a Justiça tem se manifestado a favor de Guaidó.
O governo de Maduro tenta há mais de um ano recuperar as 31 toneladas de ouro, avaliadas em quase R$ 5,3 bilhões, guardadas pela Venezuela nos cofres do BoE.
Maduro pede a liberação para ajudar a financiar ações de combate à pandemia. Já Guaidó diz temer que os recursos sejam usados para perseguir opositores e pressionar a população a seguir apoiando o governo.
O Banco Central da Venezuela (BCV) anunciou que apresentará um recurso, por considerar que a sentença ignora a realidade.
"O governo de Maduro tem o controle total da Venezuela e de suas instituições administrativas e apenas ele pode garantir a distribuição de ajuda humanitária e do material médico necessário para combater a pandemia do coronavírus", disse o advogado Sarosh Zaiwalla.
Em abril, quando o BCV de Maduro fez o pedido pelo ouro, o BoE respondeu ter recebido instruções contraditórias de outra junta de direção do BCV, nomeada em julho de 2019 por Guaidó e pela Assembleia Nacional, controlada pela oposição.
Essas nomeações foram consideradas sem efeito pela Suprema Corte venezuelana, alinhada a Maduro.
No entanto, a Justiça britânica considerou que os indicados por Guaidó têm o direito de falar em nome do BCV, pois o governo do Reino Unido reconhece o líder opositor como presidente legítimo.
Diego Moya-Ocampos, especialista em Américas do grupo londrino de análise de riscos IHS Markit, avalia que a decisão da Justiça britânica mostra que Maduro está ficando ainda mais isolado do sistema financeiro internacional e que a sentença abre caminho para que a oposição possa pedir a transferência dos ativos.
Porém, a representante de Guaidó em Londres, Vanessa Neumann, afirmou na semana passada não ter essa intenção. "Seria melhor que o ouro continuasse resguardado aqui [em Londres] até que aconteçam eleições justas e livres."
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