Descrição de chapéu Governo Trump

Entenda o que acontece em caso de incapacitação do presidente americano

Se Trump não puder exercer suas funções, o comando do país passa ao vice, Mike Pence

São Paulo

O anúncio feito na madrugada desta sexta (2) de que Donald Trump está com coronavírus causou uma preocupação que há décadas os americanos não enfrentavam: o que acontece com o comando do país se o presidente ficar incapacitado?

A resposta está na 25ª emenda da Constituição dos Estados Unidos, que regula exatamente como funciona a sucessão no país caso o presidente não possa mais ocupar o cargo.

O presidente Donald Trump faz seu discurso do Estado da União no Congresso acompanhado pelo vice Mike Pence e pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi, que é a terceira na linha sucessória
O presidente Donald Trump faz seu discurso do Estado da União no Congresso acompanhado pelo vice Mike Pence e pela presidente da Câmara, Nancy Pelosi, respectivamente primeiro e segunda na linha sucessória - Doug Mills - 5.fev.2019/AFP

Ela estabelece que, caso algo aconteça com o comandante em chefe, quem assume como presidente em exercício é o vice —atualmente Mike Pence—, até que o titular do cargo esteja apto a voltar.

Caso Pence também esteja incapacitado, a próxima na linha sucessória é a presidente da Câmara dos Representantes (semelhante à Câmara dos Deputados no Brasil), a democrata Nancy Pelosi.

Ela é seguida pelo presidente pro tempore do Senado (espécie de vice da Casa, já que o presidente do Senado é o vice-presidente do país), o republicano Chuck Grassley, e pelos membros do gabinete.

A Casa Branca informou que Trump, 74, até o momento apresentou apenas sintomas leve de Covid-19 e que ele continuará cumprindo suas tarefas a partir da sede do governo americano durante o período de quarentena.

Há duas possibilidades para que essa transição de poder aconteça, de acordo com a 25ª emenda. Na primeira, o presidente precisa voluntariamente comunicar por escrito ao comando da Câmara e do Senado de que é incapaz de exercer suas funções, que então são repassadas ao vice de maneira temporária.

A situação permanece assim até que o presidente escreva uma segunda carta ao Congresso informando que está novamente apto a comandar o país, recuperando assim seus poderes.

O artigo foi usado três vezes desde sua aprovação, sempre porque o presidente iria tomar anestesia.

Em 1985, Ronald Reagan transmitiu seus poderes para seu vice, George H. W. Bush, antes de passar por uma colonoscopia. Após o procedimento, Reagan retomou suas funções normalmente.

Foi o mesmo que aconteceu com o então presidente George W. Bush, que em 2002 e em 2007 também repassou seus poderes para o seu vice, Dick Cheney, antes de passar por colonoscopias.

Além disso, a 25ª emenda estabelece ainda a possibilidade de transmissão de poder no caso de o presidente se recusar a passar o poder ou não ser capaz de fazê-lo.

A cláusula, que nunca foi invocada, estabelece que o vice-presidente e a maioria do gabinete devem comunicar por escrito ao comando do Congresso que o titular está incapacitado.

Caso isso aconteça, o vice assume imediatamente como presidente em exercício. Mas o titular do cargo pode, a qualquer momento, enviar uma carta ao comando do Congresso para questionar a decisão. Isso dá quatro dias para o vice e o gabinete se posicionarem.

Se eles não se manifestarem nesse período, o presidente volta ao cargo normalmente. Mas se eles novamente informarem ao Legislativo que o presidente segue incapacitado, o caso terá que ser resolvido pelos deputados e senadores —é necessária uma maioria de dois terços em cada Casa para que o presidente seja afastado.

Embora historicamente muitos presidentes americanos tenham enfrentado problemas de saúde, isso não ocorre há quase quatro décadas.

O último caso considerado grave aconteceu em 1981, quando Reagan foi baleado em um atentado. Na ocasião, ele não foi capaz de passar voluntariamente seus poderes para o vice, já que teve que fazer uma cirurgia de emergência.

George H. W. Bush, porém, estava em um voo no momento do ataque e não pôde chamar o gabinete para reivindicar os poderes presidenciais. Na prática, isso significa que por algumas horas o país esteve sem comando.

Quando o avião de Bush pousou, Reagan já tinha saído da cirurgia e estava apto a exercer suas funções. Ele venceu a reeleição e continuou na Casa Branca até 1989.

Na história americana, quatro presidentes morreram por problemas de saúde enquanto estavam no cargo: William Henry Harrison (morto em 1841, provavelmente em decorrência de pneumonia), Zachary Taylor (morto 1850 por um problema gástrico nunca esclarecido), Warren G. Harding (1923, parada cardíaca) e Franklin D. Roosevelt (1945, hemorragia cerebral).

Além disso, outros quatro presidentes foram assassinados —Abraham Lincoln (em 1865), James A. Garfield (1881), William McKinley (1901) e John F. Kennedy (1963).

Foi exatamente após a morte de Kennedy que o Congresso decidiu aprovar a 25ª emenda para regular a maneira como deve ocorrer a sucessão.

Isso porque a Constituição em si é bastante vaga sobre o que deve acontecer. A Carta estabelece apenas que, “no caso de destituição, morte, ou renúncia do Presidente, ou de incapacidade para exercer os poderes e obrigações de seu cargo, estes passarão ao Vice-Presidente”.

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