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Laura Gamboa

A estratégia: retardar e deslegitimar

Polarização na eleição dos EUA gera incentivos perversos para que as regras do jogo sejam manipuladas

Laura Gamboa

É professora-assistente de Ciência Política na Universidade de Utah, nos Estados Unidos. Doutora em Ciência Política pela Universidade de Notre Dame

As eleições dos Estados Unidos deixaram os cidadãos do país, e os do restante do mundo, no fio da navalha. No momento em que escrevo esta coluna (tarde de quarta-feira), não só não sabemos quem ganhou a eleição presidencial como o mais provável é que demoremos ainda um par de dias para ter certeza. Por que um país com tamanhas vantagens econômicas e tecnológicas demora tanto a anunciar resultados eleitorais? A resposta tem duas partes. A primeira tem a ver com as regras eleitorais. A segunda, com as condições específicas desta eleição.

Os Estados Unidos são a única democracia do planeta que elege o chefe do Executivo por meio de um colégio eleitoral. Cada um dos 50 estados do país (e o distrito de Columbia, que abriga a capital federal), tem um dado número de votos no colégio. Existem exceções, mas em termos gerais o candidato que obtém a maioria dos votos na eleição de cada estado fica com toda a representação desse estado no colégio eleitoral. É impossível determinar quem venceu a eleição antes de contabilizar todos os votos em um número suficiente de estados para que um candidato atinja a marca de 270 das 538 cadeiras do colégio eleitoral.

Além disso, nos Estados Unidos não existe uma autoridade federal nacional. Cada estado tem autoridades eleitorais próprias, as quais –a depender das regras do estado– podem ser eleitas por voto popular, selecionadas pelo governador ou pelo legislativo estadual, ou compostas por uma comissão bipartidária. As autoridades eleitorais estaduais têm amplos poderes. Essas pessoas ou organizações decidem quais são os requisitos e mecanismos para que os cidadãos possam votar (ou seja, tipo de identificação, documentos necessários ao registro, voto pelo correio, etc.); o prazo em que os votos são aceitos (ou seja, se haverá voto antecipado ou não, se pessoas podem se registrar como eleitores no dia da votação ou não, etc.); e como a contagem dos votos é realizada (ou seja, antes das eleições, no dia da eleição, etc.)

Não obstante o sistema seja questionável do ponto de vista teórico e da democracia, até 2000 nenhuma dessas condições institucionais havia sido especialmente problemática em ternos de resultados eleitorais. Mas o país mudou muito, desde então. Os Estados Unidos hoje sofrem de uma polarização extrema. Republicanos e democratas se encaram como inimigos. As eleições se transformaram em jogos de soma zero, nos quais a vitória de um equivale ao desaparecimento do outro. Essa polarização teve duas consequências. Primeiro, as divisões geográficas entre os americanos são cada vez maiores. A grande maioria dos estados é ou solidamente democrata ou solidamente republicana, o que concentra a disputa eleitoral em um úmero limitado de estados –no caso atual, Arizona, Flórida, Geórgia, Iowa, Michigan, Nevada, New Hampshire, Carolina do Norte, Ohio, Pensilvânia, Texas e Wisconsin.

Segundo, e talvez mais grave, a polarização aumentou a intensidade com que os resultados eleitorais são vividos, gerando incentivos perversos para que as regras do jogo sejam manipuladas, nos estados competitivos. Em eleições passadas, estados como o Texas e a Geórgia (tradicionalmente republicanos, mas nos quais as oportunidades de vitória dos democratas vêm crescendo) implementaram leis de identificação restritivas que dificultam o voto dos jovens e das minorias, eliminaram postos de votação nas zonas com população majoritariamente negra ou hispânica (cujos moradores normalmente favorecem o Partido Democrata) e excluíram número significativo de eleitores (em sua maioria democratas) dos registros eleitorais.

Manobras semelhantes aconteceram no caso da votação pelo correio. A fim de limitar a propagação do coronavírus, este ano houve um impulso importante para permitir que maior número de pessoas votasse pelo correio. A politização da pandemia, ainda assim, deixou claro que eram os democratas, e não os republicanos, que tirariam vantagem dessas mudanças, o que desencadeou uma série de batalhas políticas e judiciais sobre a elegibilidade para votar pelo correio e sobre as condições de contagem desses votos. Os democratas, de seu lado, buscavam ampliar a elegibilidade para votar pelo correio, aumentar os prazos de contagem de votos (ou seja, incluir na contagem votos que chegassem depois de 3 de novembro), e estabelecer regras que agilizassem a contagem dessas cédulas. Os republicanos, no entanto, buscavam limitar a elegibilidade para votar pelo correio, reduzir os prazos de contagem dos votos e proteger as regras que causariam demora na contagem dessas cédulas.

No passado, era irrelevante a maneira pela qual eram contados os votos pelo correio em estados onde essa prática era minoritária. O número deles não bastaria para mudar os resultados nesses estados. Este ano, porém, o número de eleitores que votou pelo correio cresceu de forma significativa. Em 2016, 65 milhões de pessoas votaram pelo correio; este ano, calcula-se que o total deve ter atingido os 92 milhões. Em três dos estados mais importantes na atual eleição –Pensilvânia, Wisconsin e Michigan–, a votação pelo correio cresceu em 2.807%, 797% e 277% com relação a 2016, respectivamente. É impossível saber quem venceu nesses estados sem que os votos pelo correio sejam contados, e pesquisas e outros dados eleitorais indicam que a maioria desses votos favorece os democratas.

Tendo isso em mente, a estratégia de Donald Trump e do Partido Republicano foi retardar e deslegitimar. A tendência inicial na Pensilvânia, Michigan e Wisconsin favorecia o presidente. Mas ela se baseia em votos dados em pessoa no dia 3 de novembro (majoritariamente republicanos) e não computa (ainda) os votos recebidos pelo correio (majoritariamente democratas). Estes últimos votos dão aos democratas uma possibilidade real de vencer em pelo menos dois dos três estados. Seguindo a linha de outros presidentes com tendências autoritárias, Trump declarou mesmo assim, na madrugada de quarta-feira, que havia vencido a eleição nos três estados em disputa, estabeleceu que qualquer mudança no resultado seria fraudulenta, e pediu que a contagem dos votos fosse interrompida. O discurso dele preparou o cenário para que conteste e deslegitime qualquer mudança que os votos pelo correio possam causar.

O que acontecerá daqui por diante é incerto. Se Joe Biden vencer em dois dos três estados que definem a eleição (Wisconsin, Pensilvânia ou Michigan), e se mantiver a liderança no Arizona e Nevada, vai conseguir os 270 votos de que necessita para vencer. Isso não significa, porém, que o presidente aceitará os resultados. É possível que ele recorra à Justiça –aproveitando as dúvidas que semeou na madrugada do dia 3. Essa é uma má notícia para a democracia dos Estados Unidos.

Quatro anos de cooptação e ataques, por parte do presidente e seus aliados, debilitaram instituições cruciais do marco democrático americano. Se os tribunais se pronunciarem em favor do presidente, aprofundarão a deslegitimação gerada pelo processo cada vez mais partidário e abrasivo que resultou na nomeação dos mais recentes juízes indicados à Suprema Corte. Caso se pronunciem contra o presidente, os partidários deste vão agir, acreditando que os democratas (em aliança com os tribunais) roubaram as eleições. Nesse sentido, mesmo que uma vitória de Biden bloqueie o caminho de um populista autoritário como Trump (e isso é positivo), qualquer desses cenários vai agudizar os problemas estruturais que a democracia dos Estados Unidos enfrenta.

Tradução de Paulo Migliacci

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