União Europeia chega a impasse sobre orçamento após vetos de Polônia e Hungria

Líderes conversaram nesta quinta (19), mas não conseguiram avançar nas negociações

Bruxelas | Reuters

Os líderes da União Europeia (UE) chegaram a um impasse nesta quinta-feira (19) após os vetos de Polônia e Hungria ao pacote de 1,8 trilhão de euros (R$ 11,34 trilhões) para a recuperação da recessão causada pela pandemia de Covid-19.

O imbróglio provavelmente atrasará o envio de centenas de bilhões em fundos da UE em um momento em que o bloco de 27 países europeus luta contra uma nova alta de casos do coronavírus e projeções indicam que a economia regional deve encolher nos últimos três meses do ano.

A chanceler alemã, Angela Merkel, durante entrevista coletiva após videoconferência com líderes europeus nesta quinta (19)
A chanceler alemã, Angela Merkel, durante entrevista coletiva após videoconferência com líderes europeus - Michael Sohn - 19.nov.20/Reuters

A Polônia e a Hungria se recusaram a apoiar o plano financeiro, embora se beneficiar dele, por não aceitarem um mecanismo que vincula o recebimento dos recursos ao respeito do Estado de Direito.

Tanto o governo húngaro, liderado pelo nacionalista Viktor Orbán, quanto o polonês, comandado pelo partido de ultradireita Lei e Justiça, são acusados de, nos últimos anos, tomarem medidas autoritárias.

Ambos os países estão sob investigação da UE por comprometerem a independência de tribunais, meios de comunicação e organizações não governamentais e, com as condições em vigor, correm o risco de perder o acesso a dezenas de bilhões de euros.

"Não há chance de o orçamento da UE ou o pacote de resgate entrarem em vigor em sua forma atual", disse Gergely Gulyas, chefe de gabinete do primeiro-ministro húngaro, em uma entrevista coletiva.

A Câmara baixa do Parlamento polonês votou uma resolução apoiando o veto do governo.

Durante videoconferência na noite desta quinta, os líderes do bloco europeu discutiram o impasse por menos de meia hora e, sem nenhuma solução em vista, concordaram que a questão deveria ser remetida a especialistas que avaliariam um novo caminho a seguir.

"Há consenso sobre o orçamento da UE, mas não sobre o mecanismo do Estado de Direito", disse a chanceler alemã, Angela Merkel, em entrevista coletiva após a reunião. "Isso significa que temos que continuar conversando com a Hungria e a Polônia."

Enquanto os dois países do Leste Europeu se recusam a apoiar o plano financeiro com o mecanismo, outros atores envolvidos nas negociações, incluindo a Holanda e o Parlamento Europeu, recusam-se a aceitá-lo sem ele.

O Parlamento Europeu disse em um comunicado que não aceitaria nenhuma diluição de uma condição do respeito ao Estado de Direito que já havia sido atenuada de suas demandas originais.

O pacote financeiro é composto por um orçamento plurianual da UE de 1,1 trilhão de euros para 2021-2027 e um fundo de recuperação de 750 bilhões de euros. Nenhum dos dois pode ser oferecido sem o apoio unânime de todos os membros do bloco e do Parlamento Europeu.

Embora as autoridades não esperassem uma solução imediata para o impasse, os diplomatas discutem informalmente várias opções.

Paris sinalizou que a UE pode avançar com o fundo de recuperação sem a Polônia e a Hungria, lançando mão de um procedimento chamado "cooperação reforçada" que permite a alguns países da UE decidirem seguir adiante com uma determinada questão por conta própria —sem que todos estejam de acordo.

Isso significaria, no entanto, que a Polônia e a Hungria perderiam acesso a bilhões de euros dos fundos do bloco. A Holanda sugeriu avançar com um tratado intergovernamental que excluiria Varsóvia e Budapeste.

Nenhuma das opções seria a ideal, disseram diplomatas, pois levariam tempo, o que a UE não tem.

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