Suprema Corte rejeita ação do Texas para tentar reverter vitória de Biden

Em decisão curta, tribunal afirmou que estado não tinha legitimidade para prosseguir com caso

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Washington | Reuters

A Suprema Corte dos Estados Unidos encerrou nesta sexta-feira (11) um processo movido pelo Texas, com apoio do presidente Donald Trump, para desconsiderar os resultados da eleição em quatro estados —Geórgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin, todos vencidos por Joe Biden. É a maior derrota para a cruzada republicana, que tenta reverter a vitória democrata no pleito de 3 de novembro.

Em uma decisão curta e unânime, o tribunal afirmou que o Texas não tinha legitimidade para prosseguir com o caso, dizendo que o estado "não demonstrou interesse judicialmente reconhecível na maneira como outro estado conduz suas eleições".

A decisão vem na esteira de outra, que na terça-feira (8) rejeitou um pedido similar feito pelos republicanos da Pensilvânia, e mostra que a corte não está disposta a entrar na campanha de Trump para questionar os resultados das urnas.

O presidente, ainda durante a campanha, disse que esperava vencer no tribunal máximo do país —que tem três juízes indicados por ele. Uma delas, a ultraconservadora Amy Coney Barrett, foi nomeada às pressas em outubro na expectativa de que pudesse votar em disputas decorrentes da corrida à Casa Branca.

“Eu acho que isso vai acabar na Suprema Corte", disse Trump, referindo-se à eleição, poucos dias após a morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, o que abriu uma vaga no tribunal, em setembro. "E acho que é muito importante que a gente tenha nove juízes.” Os quatro estados envolvidos na ação tinham pedido nesta quinta (10) que a Suprema Corte rejeitasse a ação movida pelo Texas.

Em sua defesa ao tribunal, seus representantes afirmaram que o caso não é baseado em fatos, não tem argumentos jurídicos e usa afirmações falsas para tentar convencer juízes a ignorarem as urnas.​

No processo, que enviou diretamente à Suprema Corte na terça (8), o Texas pedia que Michigan, Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin fossem obrigados a rejeitar o resultado da eleição porque haviam mudado os procedimentos de votação devido ao coronavírus —facilitando a opção dos que queriam votar por correio.

Entre as petições de apoio enviadas à corte havia uma apresentada por mais de cem republicanos da Câmara que alegavam que a a eleição —em que muitos deles haviam sido, inclusive, reeleitos— tinha sido "crivada por um número sem precedentes de sérias alegações de fraude e irregularidades".

Mais de uma dúzia de procuradores-gerais de estados comandados por republicanos expressaram apoio similar na quarta (9). E, na quinta, os advogados de Trump solicitaram ao tribunal que o próprio presidente também se tornasse parte na ação —em mais uma tentativa de obter um segundo mandato.

Especialistas, no entanto, já haviam descartado a manobra jurídica —segundo eles, mais marketing do que disputa legítima. Muitos, inclusive, questionavam se o Texas tinha legitimidade para contestar os procedimentos eleitorais em outros estados.

"O que o Texas está fazendo neste processo é pedir a este tribunal que reconsidere uma massa de reivindicações infundadas sobre problemas com a eleição que já foram considerados e rejeitados por este e por outros tribunais", escreveu o procurador-geral da Pensilvânia, Josh Shapiro, que é democrata.

"A corte não deve tolerar esse abuso sedicioso do processo judicial e deve mandar um sinal claro e inequívoco de que tal abuso nunca deve ser replicado", disse um comunicado do estado.

Em resposta, o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, escreveu que "qualquer que seja a definição de sedição para a Pensilvânia, recorrer à corte para curar graves ameaças ao direito a voto no Texas protege a Constituição, o que é o exato oposto de sedição".

Na disputa contra Trump, Biden obteve 306 votos no Colégio Eleitoral, o sistema indireto que escolhe o presidente americano, mais que os 270 necessários para ser eleito. Sem os quatro estados envolvidos nessa ação, porém, o democrata ficaria abaixo desse número.

Desde que a vitória de Biden foi projetada, em 7 de novembro, o atual presidente lidera uma cruzada na Justiça e nas redes sociais para questionar os resultados e acusar a existência de fraude generalizada no pleito —o que ele não conseguiu demonstrar com provas até o momento.

No Twitter, Trump voltou a reconhecer, ainda que indiretamente, que Joe Biden será o novo próximo morador da Casa Branca. Ao pedir à Suprema Corte que revertesse os resultados, o republicano escreveu: "Agora que a gestão Biden será uma bagunça cheia de escândalos pelos próximos anos, é muito mais fácil para a Suprema Corte seguir a Constituição e fazer o que todos sabem que deve ser feito".

"Eles devem mostrar que têm coragem e sabedoria. Salvem os EUA."

Na próxima segunda-feira (14), o Colégio Eleitoral se reunirá para eleger oficialmente o novo presidente dos EUA, no último estágio do sistema indireto de votação americano.

Com The New York Times

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