Protestos voltaram às ruas das maiores cidades polonesas na noite desta quarta (27), depois que o governo anunciou mais um passo para tornar o aborto quase impossível no país. O gatilho foi a decisão do governo de proibir, a partir da 0h desta quinta (28), a interrupção da gravidez em caso de malformação grave do feto, em outubro.
Com a nova restrição, o aborto ficará permitido em casos de estupro, incesto e quando a vida da mãe estiver em perigo, o que representa apenas 2,4% dos 1.100 abortos legais realizados na Polônia em 2019. Mesmo antes da decisão da principal corte polonesa, o país já tinha uma das mais restritivas regras de aborto da União Europeia.
Na noite de quarta, a emissora de TV independente Polsat mostrava imagens de protestos em Varsóvia, Cracóvia, Lodz e Poznan, entre outras grandes cidades. De acordo com a emissora, houve manifestações em 50 cidades. Em Varsóvia, houve confrontos com a polícia e muitos manifestantes e policiais tiveram que ser atendidos pelas ambulâncias.
Os participantes carregam faixas pedindo "Liberdade de escolha em vez de terror" ou declarando "Isto é guerra", além de bandeiras de movimentos LGBT e do feminista Greve das Mulheres. Alguns manifestantes usavam bandanas e lenços verdes, em referência às manifestações pró-aborto na Argentina. Não havia estimativa de número de presentes.
Novos protestos foram convocados para a noite desta sexta (29).
A sociedade polonesa é crescentemente polarizada entre os centros metropolitanos, progressistas, e pequenas cidades rurais, conservadoras. Apesar da divisão, a direita conservadora venceu por pequena margem o pleito para presidente, no ano passado, confirmando o poder obtido nas eleições gerais de 2015, quando o partido Lei e Justiça (PiS) chegou ao poder.
Desde então, a sigla implementou reformas para aumentar o controle sobre o Judiciário, que lhe valeram uma investigação por parte da União Europeia, ainda em curso, e o rebaixamento do país em rankings de liberdades democráticas.
No Tribunal Constitucional (o equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil), que decidiu pela restrição maior ao aborto, 11 dos 12 juízes foram nomeados pelo partido governante, e a presidente da corte, Julia Przylebska, faz parte do círculo íntimo do homem forte do país, o vice-primeiro-ministro Jaroslaw Kaczynski.
A antiga legislação sobre o aborto era aprovada pela maioria da população, e tentativas anteriores de endurecê-la já tinham provocado protestos com dezenas de milhares de pessoas. Após decisão judicial que considerou inconstitucional o aborto em caso de malformação, em outubro, houve semanas de manifestações promovidas por grupos de opositores ao governo, formados principalmente por mulheres e jovens.
Os protestos fizeram com que o partido governista adiasse a publicação da nova lei, provocando um vácuo jurídico. O jornal britânico Guardian relatou que muitas mulheres polonesas passaram a viajar para o exterior para abortar, já que médicos não tinham certeza sobre a legalidade da prática.
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