Justiça russa impõe dupla derrota a Navalni, crítico de Putin, e ratifica sua prisão

Opositor teve recurso negado e foi declarado culpado em caso de difamação contra veterano da 2ª Guerra Mundial

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Moscou | AFP e Reuters

Alexei Navalni, um dos principais opositores do presidente russo Vladimir Putin, sofreu uma dupla derrota neste sábado (20) na Justiça local. Um tribunal negou um recurso contra o que o ativista diz ser uma decisão política de mantê-lo preso por quase três anos e, horas depois, declarou-o culpado em um caso de difamação contra um veterano da Segunda Guerra Mundial.

O opositor de 44 anos foi preso em janeiro, instantes depois de voltar à Rússia após receber tratamento na Alemanha contra um envenenamento de que foi vítima em agosto. Navalni e seus aliados acusam Putin diretamente pela tentativa de assassinato.

O ativista é acusado formalmente de violar os termos de sua liberdade condicional ao sair do país, ainda que a saída tenha ocorrido sob uma justificativa médica —ele estava em coma.

Navalni teve uma sentença de prisão por fraude comutada em 2014, em uma ação que classifica como perseguição judicial. Embora nominalmente independente, o Judiciário russo é usualmente alinhado ao Kremlin.

O ativista Alexei Navalni em cela de vidro durante audiência que ratificou sua prisão em um tribunal de Moscou, na Rússia - Tribunal de Babushkinsky - 20.fev.21/AFP

Neste sábado um tribunal de Moscou rejeitou rapidamente o apelo da defesa de Navalni, embora tenha reduzido sua pena em seis semanas. No total, ele foi condenado a três anos e meio de prisão, dos quais já cumpriu dez meses em regime domiciliar. A decisão também abre caminho para que o opositor seja transferido de uma colônia penal para um campo de trabalho.

Como herança da extinta União Soviética, a maioria das sentenças de prisão da Rússia é cumprida em campos de trabalho prisionais, muitas vezes em regiões remotas. O trabalho dos detentos, geralmente em oficinas de costura ou em fabricação de móveis, é obrigatório. As condições de detenção costumam ser alvo de denúncias frequentes de defensores dos direitos humanos.

Como de praxe, Navalni reagiu à sentença com sarcasmo. "Eles reduziram a pena em um mês e meio. Que ótimo!", disse. Seus aliados, porém, foram mais incisivos.

"A decisão do tribunal de manter Alexei na prisão diz apenas uma coisa: não há lei na Rússia neste momento", escreveu, no Twitter, a equipe que administra o perfil da fundação anticorrupção fundada por Navalni para investigar irregularidades do Kremlin.

A defesa procurou argumentar, antes da decisão, que não houve violação da liberdade condicional. Navalni, segundo seus advogados, não pôde se apresentar ao serviço penitenciário de Moscou porque estava convalescendo na Alemanha à época.

"Eu disse a todo mundo que voltaria para casa. Isso é um absurdo. Não quero me exibir muito, mas o mundo inteiro sabia onde eu estava", disse o opositor ao juiz, acrescentando mais tarde que não se arrepende de ter voltado à Rússia e que sua fé em Deus e a crença na retidão de sua causa o estão sustentando.

"Nosso país foi construído com base na injustiça. Bem-aventurados os que têm sede e fome de justiça, porque eles serão fartos", afirmou, citando um versículo bíblico.

A confirmação da prisão de Navalni contraria ainda um apelo do Corte Europeia de Direitos Humanos que, nesta semana, pediu a libertação do opositor.

Questionado sobre o futuro político de Navalni após a decisão judicial, Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, respondeu a jornalistas: "Não é problema nosso."

Ainda neste sábado, horas depois da primeira decisão, o opositor voltou ao tribunal para receber a sentença da Justiça em outro caso. Ele é acusado de difamar um veterano russo da Segunda Guerra Mundial que participou de um vídeo em apoio às reformas constitucionais no ano passado —um referendo autorizou a mudança que deu a Putin o direito de concorrer a mais dois mandatos no Kremlin e permanecer no poder até 2036.

Navalni descrevera as pessoas que aparecem no material promocional como traidores e lacaios corruptos, mas se defendeu dizendo que os comentários não foram dirigidos especificamente contra o veterano —na Rússia, é crime ofender aqueles que são considerados heróis de guerra.

Os promotores pediram ao tribunal que multasse o opositor em 850 mil rublos (R$ 61,8 mil) por calúnia e difamação. Para a defesa, esse caso era uma tentativa de distrair as pessoas de perguntas espinhosas que ele fez sobre as riquezas de Putin e seus aliados. Segundo a agência de notícias Interfax, a Justiça também o considerou culpado neste caso.

"Vocês vão queimar no inferno por tudo isso", disse Navalni.

Blogueiro e advogado, Navalni surgiu na cena pública nos protestos contra Putin em 2012. No ano seguinte, candidatou-se a prefeito de Moscou e amealhou 27% dos votos.

Mas foi em 2017 que ele apareceu para o mundo, ao comandar via internet a convocação de uma jornada de protestos que uniu milhares nas ruas da Rússia. Devido a acusações judiciais, foi barrado de concorrer contra Putin em 2018.

Passou então a uma tática dentro da política: fomentar qualquer candidatura em nível regional que fosse contrária ao Rússia Unida, o partido governista.

Ele logrou sucessos simbólicos importantes nos pleitos locais de 2019 e 2020, e sua volta à Rússia era vista como uma preparação para o embate das eleições parlamentares de setembro. Agora, com ele preso, há a expectativa de que sua esposa, Iulia Navalnaia, possa ganhar destaque na oposição a Putin.

Navalni foi envenenado em agosto de 2020 e acusou diretamente Putin pela tentativa de assassinato. Ele foi tratado em Berlim, onde os médicos afirmaram ter encontrado o famoso veneno dos serviços secretos russos Novitchok em seu corpo.

Depois, Navalni divulgou a gravação de um trote que deu em um dos agentes do FSB (Serviço Federal de Segurança, sucessor da KGB) apontados como autores do ataque —nele, o espião acha que fala com um superior e admite ter colocado veneno na cueca do ativista no quarto de hotel.

O Kremlin nega qualquer envolvimento, e Putin brincou no fim do ano que, se a Rússia quisesse matar Navalni, o teria feito.

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