Dez anos, cerca de 350 mil mortos e mais de 6 milhões de refugiados depois, o ditador Bashar al-Assad está vencendo a guerra da Síria —e a impunidade também. Até hoje, apenas uma pessoa, um funcionário de baixo escalão do regime sírio, foi condenado por crimes contra a humanidade, apesar da ampla documentação das atrocidades cometidas por todos os lados do conflito.
Assad desafiou todas as previsões de que cairia em poucos meses e se mantém no poder. No entanto, não sobrou muito da Síria para o ditador governar. Ele controla apenas 60% do país, enquanto os curdos dominam outros 25% do território, no nordeste, incluindo valiosos campos de petróleo; por fim, grupos extremistas de oposição ocupam bolsões populosos no oeste e no sul.
Forças militares de cinco nações ainda estão numa Síria mergulhada na mais profunda crise financeira desde o início da guerra, com 80% da população abaixo da linha da pobreza. Em meio a esse cenário, o grupo terrorista Estado Islâmico ressurge no nordeste do país.
A permanência de Assad sem uma transição política significa mais sofrimento. Grande parte dos mais de 6,6 milhões de refugiados sírios temem voltar ao país por medo de represálias. As sanções impostas por EUA e União Europeia agravaram a crise econômica, e a reconstrução do país está paralisada.
Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, a Síria é um pesadelo onde metade das crianças do país nunca viveu um dia sem guerra e 60% dos sírios correm o risco de passar fome.
A guerra, que começou em 2011 como uma revolução democrática, com multidões de homens, mulheres e crianças confiantes de que derrubariam o ditador e refundariam o país, degringolou para um conflito sem solução, com Rússia e Irã com Assad e Turquia, EUA e países do Golfo com a fragmentada oposição.
O cessar-fogo em Idlib, decretado em março do ano passado e renovado em fevereiro, levou a uma redução no número de mortos do conflito, “mas a guerra está longe de terminar", disse à Folha Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria da ONU. "Continuamos vendo violações de direitos e crimes contra a humanidade.”
Além das centenas de milhares de mortos ao longo de dez anos de conflito, dezenas de milhares de sírios continuam desaparecidos, enquanto outras dezenas de milhares foram detidos e mortos, torturados ou estuprados enquanto estavam presos, segundo o mais recente relatório da ONU.
Muitos dos desaparecidos estão em prisões do regime, mas jihadistas, curdos e opositores também realizaram detenções arbitrárias. O Estado Islâmico assassinou sistematicamente os yazidis, e as mulheres da minoria religiosa foram transformadas em escravas sexuais.
Em um encontro privado em janeiro com jornalistas alinhados ao governo, de acordo com relato do New York Times, Assad foi questionado sobre a atual crise econômica. Respondeu apenas “eu sei, eu sei” e não apresentou nenhuma medida para lidar com a recessão, limitando-se a sugerir que os canais de TV cancelem seus programas de culinária para não provocar os sírios com imagens de comida.
A crise econômica é exacerbada pelas sanções americanas e europeias. Em 2019, os EUA impuseram punições ainda mais severas, restringindo transações em moeda estrangeira. A medida acabou atingindo o envio de remessas de refugiados sírios, importante fonte de recursos para familiares dentro do país.
As sanções aprofundaram a pobreza e não resultaram em pressão política suficiente para mudar o comportamento do regime, além de terem dificultado a entrada de ajuda humanitária. Mais de metade da população que a Síria tinha antes da guerra, de 22 milhões de pessoas, teve que deixar suas casas. Se o conflito e a deterioração econômica seguirem no mesmo ritmo, o país pode gerar mais 6 milhões de refugiados e deslocados internos na próxima década, projeta o Conselho Norueguês para Refugiados.
Outra situação longe de ter solução é a dos curdos, que, com o apoio dos EUA, derrotaram o Estado Islâmico no norte do país e passaram a controlar grande parte da região. No início de 2018, porém, eles foram expulsos de Afrin pelo Exército turco e por forças de oposição ao regime apoiadas por Ancara.
Em outubro de 2019, após o ex-presidente Donald Trump reduzir a presença militar americana na Síria e dar autorização tácita à Turquia para entrar no país, os curdos perderam mais territórios.
Ainda que representem 10% da população síria e controlem 25% do território, eles foram excluídos das negociações do Comitê Constitucional Sírio, que reúne representantes do regime e da oposição e negocia desde 2019 a redação de uma nova Constituição. A esperança dos curdos é que agora, sob o governo do democrata Joe Biden, os EUA mantenham ou aumentem a presença militar na Síria e invistam em esforços diplomáticos para solucionar o conflito com a Turquia.
O Estado Islâmico, por sua vez, foi praticamente erradicado do país em 2019, encerrando um califado que chegou a ser do tamanho de Portugal. No entanto, com a retirada de grande parte das tropas dos EUA da região e a mudança de foco dos curdos, que agora precisam lutar contra forças turcas na fronteira, os extremistas islâmicos voltaram a ganhar terreno.
Assad controla a Síria desde o ano 2000 —e deve se candidatar a um quarto mandato de sete anos nas eleições de abril. Em 2014, venceu com quase 90% dos votos, despertando desconfiança sobre a lisura do pleito –sírios em regiões de oposição ao ditador não puderam votar.
Esforços da ONU para negociar o fim do conflito e adotar resoluções contra Assad foram barrados pela China e Rússia no Conselho de Segurança. Os dois países também bloquearam qualquer possibilidade de julgar as atrocidades da guerra civil no Tribunal Penal Internacional (TPI). Diante da impunidade, alguns países processam isoladamente sírios criminosos de guerra que entraram na Europa como refugiados.
França e Alemanha aceitam o princípio de que tribunais locais podem julgar acusados de crimes hediondos cometidos em qualquer lugar do mundo. No fim de fevereiro, um tribunal alemão condenou um ex-membro das forças de segurança de Assad a quatro anos e meio de prisão por ser cúmplice da tortura de civis. Foi o primeiro veredito de crimes contra a humanidade relacionados à guerra da Síria.
Para Pinheiro, da Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria, deveria haver um processo no TPI ou ações do Conselho de Segurança da ONU. "Mas nada disso aconteceu. Como sempre, os interesses da população síria não são levados em consideração.”
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