Promotoria da Bolívia pede 6 meses de prisão preventiva para Jeanine Añez

Ex-presidente é acusada de conspiração e de participar de golpe contra Evo Morales, em 2019

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São Paulo

O Ministério Público da Bolívia pediu, neste domingo (14), seis meses de prisão preventiva para a ex-presidente interina Jeanine Añez e dois de seus ex-ministros. O pedido precisa ser avaliado pela Justiça.

Añez foi detida na madrugada deste sábado (13) sob as acusações de conspiração, sedição e terrorismo em meio à renúncia de Evo Morales, em novembro de 2019.

A ex-presidente Jeanine Añez, em cela dentro de quartel em La Paz - Luis Gandarillas - 13.mar.21/AFP

Neste domingo, a ex-presidente participou de uma audiência de custódia virtual. Ela ouviu do promotor Harold Jarandilla que é acusada de conspirar junto com forças de segurança para forçar a saída de Evo e, depois, aproveitar uma situação manipulada de vácuo de poder para assumir a Presidência.

Ela também é acusada de responsabilidade em mais de 30 mortes de manifestantes ocorridas nos protestos após a renúncia de Evo, causadas pelas forças de segurança estatais. Jarandilla disse ainda que Añez demonstrou ter intenção de fugir, pois foi encontrada pela polícia “habilmente escondida” em uma cama box. E, por isso, pediu que ela fique presa de forma preventiva por seis meses.

Antes da audiência, a ex-presidente falou com a imprensa. “Temos de defender o Estado de Direito, porque, se não o fizermos, [a Bolívia] será uma terra de ninguém”, afirmou, no quartel onde está detida, em La Paz.

Além de Añez, há ordens de prisão contra cinco ministros que integraram seu governo. Dois deles já foram capturados e também estiveram na audiência. Após a prisão, Josep Borrell, alto representante da União Europeia, expressou no Twitter que "as acusações pelo ocorrido em 2019 devem ser resolvidas com uma justiça transparente e sem pressões políticas". Pediu também diálogo e reconciliação.

A embaixada dos EUA em La Paz solicitou, em comunicado, que "sejam respeitados todos os direitos civis e garantias legais". A Conferência Episcopal da Bolívia exigiu, em um comunicado, a libertação imediata dos detidos e argumentou que, como instituição, não podem "permanecer passivos enquanto prendem cidadãos que serviram à Bolívia, com suas limitações, em difíceis momentos de sua história e buscando caminhos e pacificação". A UE e a Igreja Católica cumpriram papel chave na transição de Evo para Añez.

Neste domingo, um pequeno grupo de manifestantes protestou contra a ex-presidente perto do quartel onde ela está presa. Houve também convocação de atos para esta segunda (15), a favor de sua libertação.

Os principais partidos da oposição, conservadores de direita, negam que tenha havido um golpe na Bolívia no final de 2019. Eles consideram o processo judicial uma perseguição política e afirmam que, como ex-presidente, Añez deveria ser julgada pelo Parlamento, e não por tribunais comuns.

O governo, no entanto, negou a ela essa possibilidade.

No final de 2019, Evo disputou um quarto mandato, mas houve denúncias de fraude eleitoral. Em meio à convulsão social e a um levante dos policiais, ele renunciou e se exilou no México. Añez, então segunda vice do Senado, assumiu como presidente interina ​por meio de uma controversa manobra legislativa.

A denúncia contra a ex-presidente foi apresentada por um bloco de deputados e ex-deputados do MAS (Movimento para o Socialismo), partido de Evo e do atual presidente do país, Luis Arce.

As acusações de "sedição, conspiração e terrorismo" referem-se ao modo como Añez atuou no período em que esteve interinamente no poder —entre 12 de novembro de 2019, dois dias depois da renúncia de Evo, e 8 de novembro de 2020, quando assumiu Luis Arce, que venceu as eleições realizadas em outubro.

As penas para os crimes descritos, caso sejam confirmadas, vão de 5 a 20 anos de prisão. A ordem de prisão também atinge os ex-ministros Arturo Murillo (Governo), Luis Fernando López (Defesa), Yerko Núñez (Presidência), Álvaro Coimbra (Justiça) e Rodrígo Guzmán (Energia).

Em seu mandato, de 11 meses, Añez enfrentou uma dura oposição do partido de Evo, que incluiu atos violentos e bloqueios de estradas reprimidos pelo Estado. Também durante o governo de Añez, a Justiça boliviana abriu processos judiciais contra Evo, que o acusavam de terrorismo ao estimular protestos violentos. Uma ordem de prisão foi expedida contra ele, mas o ex-presidente se refugiou no exterior.
A ordem de prisão foi cancelada em outubro, após a vitória de Arce.

Añez também foi criticada pela má gestão da crise da pandemia. Houve casos de corrupção, como a compra superfaturada de respiradores, caso que levou à prisão do então ministro da Saúde. A um mês das eleições de outubro, ela desistiu de sua candidatura, pedindo "união" contra o partido de Evo.

A prisão de Añez foi feita uma semana depois de ela ser derrotada nas eleições regionais, quando disputou o cargo de governadora do departamento de Beni. Seu desempenho nas urnas foi medíocre, e ela ficou em terceiro lugar. Já o direitista Luis Fernando Camacho, aliado na manobra que levou à renúncia de Evo, saiu vitorioso e foi eleito governador de Santa Cruz de la Sierra.

Ele também é alvo da ação contra Añez, mas a promotoria não pediu sua prisão.

Com AFP e Reuters.

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