O ex-presidente da África do Sul Jacob Zuma foi sentenciado nesta terça (29) a 15 meses de prisão por desacato à Justiça, após deixar de comparecer a audiências convocadas por uma comissão que investiga acusações de corrupção contra seu governo. Agora, ele tem cinco dias para se apresentar à polícia.
O ex-líder sul-africano compareceu apenas uma vez diante do órgão de inquérito, em 2018, mas sua aparição durou menos de 15 minutos, e ele deixou o tribunal se dizendo vítima de uma caça às bruxas com motivação política. Desde então, ignorou várias convocações. Como justificativa para as ausências, alegou razões médicas ou disse que estava preparando sua defesa para outros casos.
Zuma, 79, foi deposto da Presidência em 2018, em uma ação orquestrada por aliados de seu sucessor, Cyril Ramaphosa, atual líder da África do Sul. O ex-presidente tem enfrentado medidas legais e acusações de crimes de corrupção cometidos antes e durante seu mandato.
Uma delas se refere à chamada "comissão Zondo", caso no qual estão sendo examinadas alegações de suborno envolvendo três magnatas indianos —os irmãos Atul, Ajay e Rajesh Gupta. Zuma nega qualquer irregularidade, mas até agora não cooperou com as investigações.
Os irmãos Gupta, que também negam as acusações, deixaram a África do Sul após a deposição do hoje ex-presidente. Em outro processo, ele enfrenta 16 acusações de fraude, corrupção e crime organizado relacionadas à compra de equipamento militar de cinco empresas europeias em 1999, quando era vice.
Segundo as denúncias, Zuma teria embolsado mais de quatro milhões de rands (cerca de R$ 1,4 milhão, na cotação atual) em subornos pagos pela empresa francesa Thales, um dos grupos que ganhou um contrato com o governo da África do Sul avaliado em mais de US$ 3,3 bilhões (R$ 16,3 bilhões).
O ex-presidente enviou ao Tribunal Constitucional uma carta de 21 páginas na qual alega ter sido tratado injustamente. Em resposta ao documento, a juíza da corte Sisi Khampepe disse que Zuma tenta "despertar simpatia pública por meio de alegações infundadas [que] vão de encontro à razão e são um insulto" à Constituição. "Não me resta outra opção a não ser mandá-lo para a prisão, com a esperança de que, assim, seja enviada a ele uma mensagem clara: o Estado de Direito e a Justiça devem prevalecer."
Um porta-voz do ex-líder sul-africano disse a uma emissora de TV local que sua defesa estudaria a decisão do Tribunal Constitucional antes de emitir uma declaração.
Zuma, um dos líderes da luta pelo fim do apartheid ao lado de Nelson Mandela (1918-2013), foi o presidente mais controverso da África do Sul desde o fim do regime de segregação, em 1994. Seu domínio sobre a dinâmica interna do CNA (Congresso Nacional Africano), partido que comanda o país há 27 anos, foi o que lhe permitiu sua manutenção na cena pública por tanto tempo.
A influência política de Zuma, no entanto, diminuiu desde que Ramaphosa, seu vice, o substituiu como líder da legenda e, posteriormente, presidente do país. Antes de cair, ele viu alguns dos membros do CNA e milhares de sul-africanos tomarem as ruas exigindo sua renúncia.
Em 2016, foi alvo de um processo de impeachment por ter ignorado a orientação de reembolsar os cofres públicos da África do Sul após usar verbas do Estado para obras em sua residência privada —uma piscina, um anfiteatro e uma área para criação de gado, entre outras. Mas ele sobreviveu ao processo graças à maioria que o CNA detinha no Parlamento —foram 143 votos a favor do impeachment e 233 contra.
Zuma foi vaiado, em 2013, por uma multidão que acompanhava uma cerimônia de homenagem a Mandela, com quem ficou preso por dez anos durante a era do apartheid. Também foi satirizado na mídia e duramente criticado por fazer vista grossa diante do declínio econômico do país e de acusações de corrupção contra membros de seu governo.
Seu nome do meio, Gedleyiklekisa, tem um significado pouco elogioso no idioma zulu: aquele que sorri enquanto te machuca. Zuma, no entanto, ficou conhecido entre os comentaristas políticos da África do Sul como o "grande sobrevivente", por ter contrariado as previsões que descartavam sua ascensão política.
Durante seu governo, atuou para silenciar vozes dissidentes dentro do CNA. Para isso, valeu-se dos conhecimentos adquiridos no período no qual chefiou os serviços de inteligência do partido durante o regime de segregação.
A decisão desta terça, porém, parece ter deixado Zuma sem saída. "Ele esgotou todas as suas opções [de recursos legais] porque não existe uma instância superior a qual ainda possa recorrer. O Tribunal Constitucional é, normalmente, a última parada", disse Amanda Gouws, professora de ciência política da Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, à agência de notícias Reuters.
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