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Ditadura da Nicarágua prende 6º candidato de oposição a 4 meses da eleição

Outros quatro líderes camponeses e estudantis foram presos sob lei usada para barrar adversários

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Manágua (Nicarágua) | AFP e Reuters

A quatro meses da eleição presidencial na Nicarágua, autoridades prenderam na noite desta segunda (5) o sexto candidato de oposição, Medardo Mairena, além de outros quatro líderes camponeses e estudantis.

Segundo a Polícia Nacional, foram presos, além de Mairena, Freddy Navas e Pedro Mena. Eles são líderes do Movimento Camponês e foram acusados de assassinato, sequestro e lesões de agentes durante os protestos de 2018 contra a ditadura de Daniel Ortega —a repressão aos atos deixou cerca de 320 mortos.

O líder opositor Medardo Mairena durante entrevista coletiva na Comissão Permanente de Direitos Humanos, em Manágua, na Nicarágua
O líder opositor Medardo Mairena durante entrevista coletiva na Comissão Permanente de Direitos Humanos, em Manágua, na Nicarágua - Inti Ocon - 14.ago.19/AFP

O presidenciável e Mena já haviam sido presos e condenados a 200 anos de prisão por terrorismo e outros crimes devido à participação nos protestos, mas foram beneficiados pela lei de anistia em junho de 2019.

Também foram presos os estudantes Lester Alemán e Max Jérez, considerados líderes da ocupação de duas universidades durante "a tentativa fracassada de golpe de Estado", descrição dada pelo regime às manifestações de 2018. Alemán, 23, ficou conhecido após, diante de Ortega, exigir sua renúncia. Antes de ser preso, gravou um vídeo em que nega ser traidor do país ou culpado dos crimes que lhe são atribuídos.

Os cinco são acusados de "incitar interferência estrangeira, pedir intervenções e aplaudir" sanções contra a Nicarágua, entre outros crimes, com base na lei 1.055, sancionada em dezembro e apontada por órgãos internacionais como mecanismo legal para barrar críticos e opositores de Ortega nas eleições de 2021.

Advogados e juristas avaliam que os líderes camponeses e universitários são vítimas de uma dupla perseguição, por fatos que já foram julgados e pelos quais foram anistiados. "É uma violação grave dos direitos humanos e uma amostra do terror empregado contra os opositores, de vingança e castigo", diz o jurista e ativista de direitos humanos Gonzalo Carrión. "Não pode haver dupla sanção sobre o mesmo fato. Ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime", reforçou a jurista Yonarqui Martínez.

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Segundo Sergio Ramírez, ex-vice-presidente de Daniel Ortega, em entrevista à Folha, Mairena era "o único opositor sério" que ainda estava na disputa. A perseguição sob a lei 1.055 começou com a prisão da jornalista Cristiana Chamorro, em 2 de junho, que agora segue em prisão domiciliar. Também foram detidos o ex-embaixador Arturo Cruz, o acadêmico Félix Maradiaga, o economista Juan Sebastián Chamorro, primo de Cristiana, e Miguel Mora, fundador e dono do canal de televisão 100% Noticias.

"A cada dia fica mais distante a possibilidade de a Nicarágua ter eleições livres, justas, igualitárias", observou a presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, (CIDH), Antonia Urrejola. "O assédio e a perseguição às vozes dissidentes não param."

A Anistia Internacional considerou que o regime "não apenas não dá ouvidos à comunidade internacional, mas também a desafia com novas violações dos direitos humanos". Dessa forma, pediu a continuação do esforço para "conseguir o fim da repressão, e uma resposta mais enérgica e articulada é indispensavel".

Já o Departamento de Estado americano chamou as detenções de "campanha contínua de terror" e disse que os EUA vão usar todas as ferramentas diplomáticas e econômicas disponíveis para promover eleições justas.

Além dos candidatos à Presidência, também estão presos críticos, ativistas, empresários, estudantes e ex-companheiros de armas do ditador. "O objetivo de Ortega não é apenas eliminar a competição eleitoral ao capturar o sexto candidato presidencial, mas também evitar a resistência cívica. Ele prendeu mais de 20 líderes políticos, cívicos, estudantes e camponeses", escreveu o jornalista Carlos Chamorro, no Twitter.

O nicaraguense, que fugiu para a vizinha Costa Rica em meados de junho, é irmão de Cristiana Chamorro.

Em meio aos pedidos da comunidade internacional pela libertação dessas pessoas, o ditador afirmou que os opositores presos não são "candidatos nem políticos, são criminosos" que tentaram orquestrar um golpe de Estado com financiamento dos EUA. Ele tentará se reeleger pela terceira vez consecutiva.

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