Imigrantes são um fardo para as finanças dos países que os acolhem? Estudo divulgado nesta quinta (28) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento), com dados de 25 de seus países-membros em um período de 13 anos, mostrou que as contribuições de imigrantes em taxas e impostos foram maiores do que os gastos dos governos com proteção social, saúde e educação para eles.
A OCDE tem 38 membros, entre os quais Alemanha, Chile, Japão e Turquia. A pesquisa mediu o impacto fiscal dos imigrantes em 22 países europeus, além de nos EUA, no Canadá e na Austrália, de 2006 a 2018.
O saldo foi positivo em todos eles, com as contribuições de estrangeiros sendo suficientes para cobrir totalmente a parcela de gastos governamentais destinados a eles e, na maioria dos países, até ultrapassando esse valor —ainda que não de forma muito expressiva (em média, 1,56% do PIB).
Em quase todos os países analisados, os gastos per capita dos governos com benefícios sociais era menor com imigrantes do que com os nascidos no país —a média foi de 12% a menos. Despesas ligadas à educação, saúde, deficiência e envelhecimento foram as mais desiguais.
Na Itália, por exemplo, o gasto total per capita do governo com os estrangeiros entre 2006 e 2018 correspondeu a 64% do gasto com os nascidos no país. As contribuições dos estrangeiros, porém, também foram mais baixas, proporcionalmente, do que as dos nativos. A explicação principal para essa diferença é o menor acesso a empregos por parte deles.
Se eles tivessem oportunidades de trabalho e salários compatíveis com os da população geral, pagariam mais impostos, lembra o relatório. "Isso significa que programas de integração eficazes são investimentos muito valiosos, com alto retorno em termos fiscais."
Em quase todas as nações analisadas, mais da metade dos imigrantes têm entre 25 e 54 anos, faixa etária com o saldo fiscal mais favorável. As maiores contribuições foram registradas em países que atraíram grandes fluxos de imigrantes laborais, especialmente aqueles com alta escolaridade.
O relatório afirma que, no contexto da crise da Covid-19, é ainda mais importante ter dados que mostrem "o impacto fiscal dos imigrantes, se eles são contribuintes ou um fardo para as finanças públicas".
Pandemia barrou fluxo migratório
O relatório também trouxe dados sobre o fluxo migratório para esses países em 2020, o menor desde 2003, com 3,7 milhões de pessoas —um efeito da pandemia. A queda ocorreu em todas as categorias, mas especialmente na migração de famílias (mais de 35% de decréscimo). A migração laboral foi 25% menor, e o número de vistos de estudo caiu 70% nos EUA e no Canadá e 40% na média dos países da UE.
A migração para trabalhos temporários também caiu, especialmente no Japão (66%) e na Coreia do Sul (57%). O número de novos pedidos de asilo caiu 31%. Uma das menores quedas ocorreu entre migrantes temporários que trabalham na agricultura. Houve um decréscimo de 10% na média geral, e em alguns países foi registrado um ligeiro aumento —caso dos EUA e da Polônia.
A crise decorrente da pandemia também afetou o acesso ao trabalho entre os estrangeiros, interrompendo um progresso de uma década nesse quesito. Mais de dois terços deles tinham emprego em 2020, 2,1 pontos percentuais a menos do que em 2019, e 1 em cada 10 imigrantes estava desempregado no ano passado, comparado a 1 em cada 15 no ano anterior. A taxa de imigrantes empregados em 2020 caiu em três de cada cinco países da OCDE, e a de desemprego aumentou em três de cada quatro.
Apesar da queda no fluxo migratório no ano da pandemia, quando se avaliam os dados da última década, a proporção de imigrantes nos países da OCDE aumentou. Em média, pessoas nascidas no exterior correspondem a 14% do total da população dessas nações em 2020 —em 2010, eram 11,9%. Com exceção dos países dos Balcãs e de Israel, todos tiveram um crescimento na população imigrante no período.
O maior aumento relativo à população total ocorreu em Luxemburgo (9 pontos percentuais), na Islândia (8 pontos) e na Suécia (6 pontos).
O saldo da contribuição fiscal dos imigrantes em cada país (em % do PIB)
Luxemburgo: 7,64%
Austrália: 3,46%
Suíça: 3,18%
Canadá: 2,16%
Grã Bretanha: 2,02%
Itália: 1,87%
Portugal: 1,79%
Espanha: 1,7%
Áustria: 1,67%
Irlanda: 1,57%
Alemanha: 1,54%
Bélgica: 1,38%
Noruega: 1,34%
Grécia: 1,24%
França: 1,02%
Suécia: 1%
EUA: 1%
Dinamarca: 0,87%
Holanda: 0,85%
Eslovênia: 0,68%
República Tcheca: 0,37%
Letônia: 0,28%
Lituânia: 0,23%
Finlândia: 0,13%
Estônia: 0,05%
Média geral: 1,56%
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