A 12ª Vara Federal de Brasília absolveu o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins de uma denúncia que o acusava de ter cometido o crime de racismo. Cabe recurso da decisão.

De acordo com o Ministério Público Federal, Martins "induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos" ao reproduzir um gesto ligado à ideia de supremacia branca durante sessão do Senado em 24 de março.

Enquanto o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ​discursava, ele fez um círculo com o dedo indicador e o dedão, deixando os demais dedos esticados. ​​

Para o juiz Marcus Vinicius Reis, não há elementos suficientes para comprovar a acusação.

"Nada há nos autos que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado —a de que estava 'passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos'—, a saber, nenhum", escreveu Reis.

À época, o assessor acompanhava o então chanceler Ernesto Araújo, que participava de sessão temática para explicar os esforços do Ministério das Relações Exteriores para obter vacinas contra o coronavírus.

Ao depor sobre o caso, Martins afirmou que “não houve intuito específico [no gesto], pois estava na verdade ajustando seu terno”. O assessor disse que, em razão de sua formação —bacharel em relações internacionais— e atuação acadêmica, tem conhecimento de questões ideológicas ligadas aos temas de supremacismo, nazismo e extrema direita, além de ter noção do gesto supremacista a ele imputado.

Declarou ainda que “não há qualquer simbologia ligada a qualquer questão ideológica e tampouco finalidade ofensiva a quem quer que seja” e citou ainda “que o gesto foi involuntário”.​

Em países que vivenciam o crescimento de movimentos de extrema direita, o gesto feito é ligado ao movimento supremacista branco. Os três dedos esticados simbolizam a letra W, que seria uma referência à palavra em inglês "white" (branco). O círculo formado representa a letra P, para a palavra "power" (poder). Ou seja, o símbolo é apontado como um símbolo do "poder branco".​

Pesquisadores de simbologias da extrema direita dizem que o gesto é utilizado como uma mensagem codificada com o intuito de que membros de grupos racistas possam identificar uns aos outros.​

A denúncia do MPF foi resultado de apuração iniciada pela Polícia Legislativa do Senado. O órgão pedia que Martins fosse condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$ 30 mil e à perda da função.