Congresso dos EUA mantém gastos do governo e evita paralisação

Republicanos tentavam barrar medida em protesto à obrigatoriedade da vacina para alguns americanos

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Washington | Reuters

O Congresso dos EUA, controlado por pequena margem pelos democratas, aprovou nesta quinta-feira (2) a manutenção dos gastos do governo federal em níveis atuais até meados de fevereiro, evitando assim o risco de "shutdown", a paralisação de serviços não essenciais do governo.

Após ser aprovada por 69 votos a favor e 28 contra no Senado, horas depois de passar na Câmara, a medida libera verbas para que o governo siga operando de forma plena até 18 de fevereiro. Os deputados democratas contaram com o apoio de apenas um republicano, e o placar na Casa ficou em 221 a 212.

O entrave surgiu com a aprovação do Orçamento deste ano fiscal, que começou em 1º de outubro. Sem aprovar as 12 dotações anuais necessárias para financiar atividades do governo a tempo do início do ano fiscal, o Congresso liberou recursos em 30 de setembro, mas o prazo acabava à meia-noite desta sexta.

Agora, democratas e republicanos têm quase 12 semanas para resolver as diferenças sobre as dotações anuais, que totalizam cerca de US$ 1,5 trilhão, para financiar programas federais para este ano fiscal.

Rosto de Biden contra fundo azul
O presidente dos EUA, Joe Biden - Brendan Smialowski/AFP

A resistência a uma aprovação a tempo, que deixava o governo sob risco de "shutdown", veio de alguns republicanos mais conservadores, que queriam acrescentar uma emenda impedindo a exigência da vacinação imposta pelo presidente Joe Biden a trabalhadores americanos de diferentes setores.

Mike Lee, Ted Cruz e Roger Marshall haviam aventado a possibilidade de o governo ficar parcialmente paralisado no fim de semana enquanto o Senado apreciaria lentamente a manutenção dos gastos.

"Não é papel do governo, não está dentro da autoridade do governo dizer às pessoas que elas devem se vacinar e, se não o fizerem, serão demitidas. É errado. É imoral", disse Lee antes da derrota da emenda.

Nos últimos dias, o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, insistiu que não haveria paralisação do governo devido à inação do Congresso, mas o republicano teve que negociar ao longo desta quinta para deixar seus correligionários em linha com uma aprovação rápida.

Uma paralisação parcial causaria um embaraço político para ambos os partidos, mas principalmente para os democratas, que comandam as duas Casas por pequena margem. "Estou feliz que, no fim, mentes calmas prevaleceram", afirmou o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, após fechar um acordo com os republicanos para permitir a aprovação da medida. "O governo irá permanecer aberto, e eu agradeço aos membros dessa Casa por nos retirar da beira de uma paralisação evitável, desnecessária e custosa."

Apesar de parecer contraditório, o fato de a lei estender temporariamente os gastos até fevereiro é, no fim, uma vitória dos republicanos. Os democratas haviam pressionado por uma medida que vigoraria até o fim de janeiro, enquanto os correligionários de Donald Trump exigiam um cronograma mais longo, deixando o financiamento no mesmo nível acordado quando o ex-presidente estava no poder.

"Embora eu desejasse que a extensão acabasse antes, este acordo permite que o processo de dotações avance para um acordo de financiamento final que atenda às necessidades do povo americano", disse a presidente do Comitê de Apropriações da Câmara, Rosa DeLauro, em comunicado anunciando o pacto.

Por outro lado, os democratas conseguiram incluir US$ 7 bilhões para pessoas retiradas do Afeganistão.

A aprovação encerra semanas de suspense: Washington poderia mergulhar em uma paralisação em meio à preocupação das autoridades sobre a variante ômicron, ainda sem evidências científicas de seus efeitos sobre o contágio, a gravidade da doença ou a eficácia da vacina. Assim, um entrave no Congresso poderia forçar demissões de equipes médicas e de pesquisa do governo.

Vencida esta etapa, o Congresso corre contra mais um prazo. O governo federal está próximo do teto da dívida pública, de US$ 28,9 trilhões, que deve ser alcançado em 15 de dezembro. A não ampliação ou retirada do teto a tempo pode desencadear um calote catastrófico para a economia americana.

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