Após seis rodadas de intensas negociações malsucedidas em Viena devido às posições extravagantes dos Estados Unidos, iremos iniciar uma nova rodada e o principal objetivo é exercer os direitos dos iranianos e a eliminação de todas as sanções impostas pelos Estados Unidos, retirados unilateralmente do Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) em 8 de maio de 2018.
Há um consenso internacional de que tais ações ilegais dos EUA são um total desrespeito ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas, visam minar o multilateralismo e representam uma grande ameaça à paz e à segurança internacional.
Apesar da posse do novo governo dos EUA, a política de impor sanções ao Irã continuou. O objetivo é impedir que os membros do acordo e a comunidade internacional se beneficiem dos privilégios consagrados na Resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU.
Os governos dos três países europeus que participaram do acordo praticamente acompanharam, ilegalmente e de forma inaceitável, os EUA com seu silêncio e inação.
Essas realidades devem ser um farol para o futuro. A conduta destrutiva contínua dos EUA levantou a questão sobre o real desejo dos americanos de cumprir suas obrigações e se eles estão prontos para abandonar suas políticas anteriores fracassadas. Essa questão não parece difícil de responder.
Ninguém pode questionar a boa-fé do Irã em cumprir seus compromissos plenos. Após a retirada ilegal dos EUA, o Irã cumpriu suas obrigações por um ano. No entanto, após um ano de paciência estratégica, o Irã respeitou seus direitos ao abrigo dos artigos 26 e 36 do acordo e, a partir de 8 de maio de 2019, suspendeu, em etapas, a execução de parte de suas obrigações.
Sem mudar a situação, o Parlamento do Irã aprovou, em 2 de dezembro de 2020, a lei "Plano de ação estratégica para suspender as sanções e proteger os interesses do povo iraniano". A lei obriga o governo a suspender gradualmente a implementação de todos os compromissos voluntários do acordo, a não ser que as outras partes cumpram integralmente suas obrigações.
O caminho a seguir
O Irã, apesar de todas as irresponsabilidades do Ocidente no tratado, está agora pronto para chegar a um bom acordo com o P4 + 1 [grupo formado por China, Rússia, França, Reino Unido e Alemanha], a fim de mostrar boa vontade e com o objetivo de eliminar sanções unilaterais e ilegais.
Nunca devemos esquecer que a Casa Branca é a principal causa da situação atual e foi o Irã que deixou o acordo vivo. O fato é que sem a eliminação de todas as sanções, não há caminho de volta para os EUA.
A Resolução 2231 apela a todos os membros para "tomarem as medidas que possam ser apropriadas para apoiar a implementação do acordo e se absterem de ações contrárias ao acordo nuclear". O objetivo deve ser a implementação plena do acordo, para normalizar as relações comerciais estáveis com Irã.
O Irã está preparado para suspender suas medidas retaliatórias se houver garantias e revisão dos danos, além da eliminação efetiva e verificável das sanções.
O possível retorno dos EUA ao acordo não será de interesse para nós. O Irã não aceitará entrar em negociações sobre questões além do JCPOA. Esta oportunidade não é uma janela que ficará aberta para sempre. Junto com fortes esforços diplomáticos para remover as sanções, o Irã tem planos eficazes para neutralizar as sanções. Sem dúvida, Teerã está empenhado em proteger as realizações de seus cientistas.
O Irã trabalhará com vontade genuína e boa-fé na nova rodada de negociações de Viena para chegar a um acordo confiável que efetivamente levará à eliminação das sanções. A equipe de negociação nuclear iraniana está ativamente presente em Viena e atende aos interesses e direitos do povo iraniano.
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