Irã suspende parte dos compromissos de acordo nuclear

Após anúncio, EUA impõem novas sanções que atingem regime persa

Teerã e Washington | AFP e Reuters

O Irã anunciou nesta quarta-feira (8) que deixará de seguir alguns compromissos do acordo internacional de 2015 sobre o programa nuclear do país, em resposta à decisão unilateral dos Estados Unidos de abandonar o pacto no ano passado e restabelecer sanções.

Teerã suspendeu o trato de limitar seu estoque de água pesada e urânio enriquecido estipulado no acordo concluído em Viena em 2015, que limitava drasticamente seu programa nuclear.

"A República Islâmica do Irã não se considera neste momento obrigada a respeitar as restrições que dizem respeito às reservas de água pesada e urânio enriquecido", afirmou o Conselho Superior de Segurança Nacional em um comunicado.

Horas depois, os EUA anunciaram a imposição de novas sanções que atingem regime persa, ao punir instituições financeiras estrangeiras que façam transações com os setores de mineração e de metais industriais iranianos, incluindo aço, alumínio e cobre. 

Esses são as principais fontes de renda de exportação do Irã não relacionadas ao petróleo, segundo a Casa Branca.

Ao assinar a ordem executiva (espécie de medida provisória) determinando as novas sanções, o presidente Donald Trump ameaçou adotar outras medidas a menos que Teerã mude seu comportamento "fundamentalmente".

O emissário americano para o Irã, Brian Hook, afirmou que os EUA "nunca cederão" à "chantagem nuclear do regime iraniano.

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, durante discurso em Teerã - Presidência do Irã/AFP

O Irã ameaçou renunciar a outros compromissos caso os demais países signatários do acordo não encontrem uma solução em um prazo de 60 dias para aliviar os efeitos das sanções americanas contra o país, em particular nos setores petroleiro e bancário.

O anúncio acontece em um momento de grande tensão entre Irã e Estados Unidos, que anunciou na terça-feira (7) o envio de bombardeiros B-52 ao Golfo.

Washington transformou Teerã em seu inimigo número um no Oriente Médio. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, fez uma visita surpresa a Bagdá na terça-feira e acusou o governo do Irã de preparar "ataques iminentes" contra as forças norte-americanas.

O presidente Hassan Rouhani destacou que as medidas estão em conformidade com o acordo de Viena, que permite suspender parcial ou totalmente alguns de seus compromissos em caso de descumprimento por outra parte.

O acordo "precisava sofrer uma operação cirúrgica depois que um ano de sedativos não produziu nenhum efeito", declarou Rouhani em uma metáfora médica.

"Esta operação cirúrgica pretende salvá-lo, não destruí-lo", insistiu.

A decisão foi informada oficialmente nesta quarta-feira aos embaixadores dos países que ainda integram o acordo: Reino Unido, França, Rússia, China e Alemanha.

O presidente russo, Vladimir Putin, por meio do porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, denunciou nesta quarta-feira a "pressão irracional" sofrida pelo Irã em consequência das "decisões impensadas e arbitrárias", que provocam "medidas irritantes". Ele ressaltou que a Rússia permanece "comprometida" com o acordo nuclear iraniano.

A China considera que "manter e aplicar o acordo é responsabilidade de todas as partes", segundo o porta-voz da diplomacia chinesa, Geng Shuang.

Israel, grande inimigo de Teerã e do acordo, afirmou que não permitirá ao Irã produzir armas nucleares.

"Esta manhã, em minha caminhada até aqui, escutei que o Irã pretende continuar com seu programa nuclear. Não permitiremos que o Irã produza armamento nuclear", afirmou o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, durante evento em memória dos israelenses mortos em guerras e em atentados.

Também validado por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, o acordo permitiu ao Irã obter uma suspensão parcial das sanções internacionais contra o país.

Em troca, Teerã aceitou limitar de maneira drástica seu programa nuclear e se comprometeu a não tentar produzir armamento atômico.

Mas por considerar que o acordo não oferecia garantias suficientes, o presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo há um ano e restabeleceu as sanções contra Teerã.

A medida afetou duramente a economia do país e as relações comerciais da República Islâmica com os outros países envolvidos.

Países europeus, a China e a Rússia decidiram manter o compromisso, mas se mostraram incapazes de respeitar a promessa de permitir que o Irã se beneficiasse das vantagens econômicas do acordo.

A União Europeia tentou criar um mecanismo para permitir ao Irã que continuasse fazendo negócios com suas empresas.

"Se ao final deste prazo [de 60 dias] estes países não forem capazes de responder às exigências do Irã, Teerã deixará então de respeitar as restrições que impuseram sobre o nível de enriquecimento de urânio, assim como sobre as medidas relativas à modernização do reator de água pesada de Arak", na região central do país.

O Conselho afirmou que as medidas anunciadas podem ser revisadas "a qualquer momento", caso as exigências do Irã sejam levadas em consideração. 

"Mas, se após 120 dias não chegarmos a um resultado, tomaremos outra medida", disse Rouhani, sem revelar detalhes.

"A janela que está aberta agora para a diplomacia não permanecerá deste modo por muito tempo. A responsabilidade do fracasso e suas prováveis consequências recaem por completo aos Estados Unidos e às outras partes do acordo", acrescentou Teerã.

O anúncio do Irã não muda o regime de inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) no país.

A Aiea, órgão da ONU com sede em Viena, é responsável por supervisionar a aplicação do acordo por parte de Teerã por meio de importantes meios técnicos e humanos na República Islâmica.

Este regime de inspeções segue essencialmente o Protocolo Adicional ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que Teerã aceitou assinar novamente no âmbito do acordo, depois de sua saída em 2006.

Enquanto o Irã não modificar sua posição a respeito deste protocolo, as inspeções dos especialistas da Aiea não mudarão, segundo o texto.

A Aiea certificou até o momento que Teerã respeitava seus compromissos.

Neste sentido, o Irã limitou seu estoque de água pesada ao máximo de 130 toneladas e suas reservas de urânio enriquecido (UF6) a 300 kg. Além disso, o país deixou de enriquecer urânio em um percentual superior a 3,67%.

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