A União Europeia divulgou, nesta terça-feira (22), um novo protocolo para regras impostas a viajantes de países de fora do bloco. O texto exclui a exigência de apresentação de testes nos aeroportos para pessoas vacinadas com imunizantes autorizados pela Organização Mundial da Saúde.
A norma anunciada é uma recomendação, ainda que tenha sido acordada no Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estados dos membros do grupo.
Na prática, os países do continente têm autonomia para decidir suas regras, mas muitos já adotavam modelos semelhantes —e agora o protocolo passa a ser geral. Além disso, muitos membros do bloco excluíam de suas listas vacinas indianas e chinesas, como a Coronavac (no Brasil produzida pelo Butantan, em parceria com a Sinovac).
Isso porque a Agência Europeia de Medicamentos apenas autoriza a aplicação de vacinas produzidas por Pfizer-BionTech, Moderna, AstraZeneca (feitas na Europa), Johnson & Johnson e Novavax.
Agora, porém, o bloco recomenda que todos os 27 membros passem a aceitar imunizantes reconhecidos pela OMS. Ainda assim, os países podem obrigar pessoas que receberam as vacinas aprovadas apenas pela organização ligada à ONU a apresentar um teste PCR negativo realizado no mínimo 72 horas antes da partida. Medidas adicionais, como quarentena ou isolamento também não são excluídas.
A ideia é que a nova norma comece a valer a partir de 1º de março.
Além das já autorizadas pela agência europeia, a OMS reconhece a eficácia das vacinas produzidas pelos fabricantes Sinopharm e Sinovac (Coronavac) e pela empresa indiana Bharat Biotech (Covaxin), além da vacina da AstraZeneca fabricada na Índia.
A não apresentação de testes só valerá para viajantes que receberam a dose final do ciclo de vacinação a pelo menos 14 dias do embarque e não há mais de 270 dias antes da chegada ao país europeu.
Pessoas não vacinadas mas que tenham se recuperado da Covid-19 dentro de seis meses também não precisarão apresentar os testes na chegada ao aeroporto, mas precisam comprovar que foram infectadas no período estipulado.
Jovens entre 6 e 18 anos que preencham as condições estabelecidas para adultos também devem ser autorizadas a viajar, segundo a União Europeia. Já aquelas que não estão vacinadas podem viajar, desde que apresentem um teste PCR negativo realizado, ao menos, 72 horas antes da partida. O conselho europeu deixa claro que os países do bloco podem exigir testes adicionais após a chegada, bem como quarentena ou isolamento.
Nenhum teste ou requisitos adicionais devem ser aplicados a crianças menores de 6 anos.
Situação na Europa
Após meses tendo que decretar restrições para impedir o avanço da ômicron, líderes europeus começaram a anunciar a flexibilização das medidas emergenciais, à medida que os números de hospitalizações pela doença começam a cair. Segundo dados consolidados do Centro Europeu para Controle e Prevenção de Doenças (ECDC, na sigla em inglês), o pico de novos casos da quarta onda foi registrado na última semana de janeiro.
Na Dinamarca, por exemplo, o governo decidiu abolir todas as normas sanitárias relacionadas à Covid-19 e as autoridades nacionais de saúde avaliam ainda encerrar a campanha de vacinação nos próximos meses. Por lá, 82% da população já está completamente vacinada.
Na Itália, por sua vez, 78% das pessoas estão com o primeiro ciclo vacinal completo e mais de 60% estão imunizadas com a dose de reforço. Os altos índices contribuíram para a decisão do governo de liberar, além da circulação ao ar livre sem máscaras, a reabertura das casas noturnas —com capacidade de público reduzida e somente para os vacinados ou curados.
Aberturas semelhantes foram também registradas por Espanha, Noruega, Suécia, Suíça, Áustria, Holanda, França, entre outros.
Ainda nesta esteira, na segunda (21), o premiê britânico, Boris Johnson, anunciou que vai retirar todas as restrições ainda em vigor para conter a Covid-19 na Inglaterra. De acordo com as novas normas, a partir de quinta (24), as pessoas contaminadas pelo vírus não serão mais obrigadas a se isolar.
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