Descrição de chapéu Guerra na Ucrânia Rússia

Ataques a centros de saúde devem engrossar acusações de crimes de guerra contra Putin

Ucrânia e OMS têm rede de profissionais e voluntários para avaliar prejuízos a sistema médico do país

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Belo Horizonte

A descoberta de corpos de civis nas ruas de Butcha agravou as tensões no conflito e multiplicou as acusações, por parte de Kiev e de seus aliados, de crimes de guerra cometidos pelas forças da Rússia.

Outra frente que pode se abrir contra Vladimir Putin nesse sentido é a de relatos de ataques a instalações médicas. Na semana passada, a alta comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, alertou para ações contra esses locais —o que cortes internacionais classificam de crimes de guerra.

Dias antes, o diretor de Emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, também advertiu: a entidade "nunca viu, globalmente, essa taxa de ataques a instituições de saúde". Segundo dados da OMS, até esta quinta (7) foram contabilizadas 101 ofensivas contra instalações médicas na Ucrânia desde o início da guerra, em 24 de fevereiro. As ações levaram a ao menos 73 mortes e 50 feridos.

Funcionário de hospital psiquiátrico de Mikolaiv atingido por ataques russos no mês passado - Nacho Doce - 22.mar.22/Reuters

Um dos episódios mais simbólicos ocorreu na segunda semana de março, quando tropas russas foram acusadas de bombardear uma maternidade em Mariupol —cidade no sudeste sob cerco e que vive uma situação classificada de catástrofe humanitária. O episódio causou, segundo autoridades ucranianas, a morte de uma grávida e de seu bebê, além de ferimentos a outras 17 mulheres e crianças.

A Rússia afirma, desde o início de sua operação militar, que não mira alvos civis. Em relação aos corpos em Butcha, Moscou diz que as imagens são falsificações e que suas forças não estiveram envolvidas em assassinatos e torturas. Sobre a ação na maternidade, a alegação foi a de que o local estava sem pacientes havia dias e vinha sendo ocupado por soldados ucranianos.

A Convenção de Genebra, que reúne tratados internacionais de direitos humanos, sustenta que hospitais civis "não podem em nenhuma circunstância ser objeto de ataque e devem ser sempre respeitados e protegidos pelas partes em conflito". A Cruz Vermelha ressalva, porém, que essa salvaguarda deixa de valer caso "a instalação esteja perto de alvo militar legítimo" ou se torne depósito de armas e munições.

Para realizar os levantamentos dessas ações, as autoridades locais e as Nações Unidas contam com organizações e profissionais no país. Um deles é Pavlo Kovtoniuk, vice-ministro da Saúde da Ucrânia entre 2016 e 2019 e cofundador de um think tank ligado ao setor em Kiev. À Folha ele explicou que reúne dados com base em relatos de profissionais de hospitais e clínicas.

Hoje refugiado em Lviv, no oeste, chefia uma equipe de 15 pessoas e uma rede de voluntários espalhados pelo país. "Essas pessoas estão fisicamente perto dos lugares atacados. Pedimos contatos de vítimas ou testemunhas e, então, reunimos evidências do que aconteceu, geralmente com fotos ou gravações."

Até agora, sua organização, o Centro de Saúde Ucraniano (UHC, na sigla em inglês), contabilizou estragos em ao menos 77 instalações —a maioria dos ataques contra ambulâncias. O levantamento ainda indica nove profissionais de saúde mortos. "No universo de 2.500 hospitais na Ucrânia, 77 parece pouco, mas os lugares atingidos estão concentrados em regiões muito específicas, onde a situação está realmente ruim."

Além da diferença pontual entre eles, os números da OMS e do UHC divergem dos apresentados pelo governo ucraniano, que fala em mais de 200 ataques. A discrepância se dá, segundo Kovtoniuk, devido à metodologia do Ministério da Saúde local, que considera na conta ofensivas que causaram algum prejuízo ao funcionamento das instituições, como uma interrupção do fornecimento de energia.

Independentemente da quantidade exata, autoridades e organizações alertam para o impacto ao sistema de saúde. Em comunicado no último dia 16, Ryan, da OMS, afirmou que a crise está chegando a um ponto em que o atendimento médico na Ucrânia "está à beira do precipício".

"Como podemos enviar profissionais se muitas instalações onde eles atuarão serão atacadas e bombardeadas?", questionou ele. Ainda no oitavo dia da guerra, Kiev informou que 500 profissionais médicos estrangeiros haviam se registrado para ajudar as vítimas do conflito.

Kovtoniuk pondera que, ainda que haja locais completamente destruídos, como Mariupol, não é possível dizer que o sistema de saúde do país está em colapso. Conforme ele aponta, mais da metade dos ataques está concentrada nas regiões de Kiev, Kharkiv e Lugansk, o que, de certa forma, indica que outras regiões conseguem se manter operando, apesar das adversidades.

"O sistema de saúde está sob tensão e, em alguns lugares, está destruído, mas olhando para o país como um todo isso não acontece." Ele também afirma que, até aqui, os relatos a que tem acesso apontam que pacientes em tratamentos contínuos não ligados à guerra —como os com transtornos mentais— têm conseguido obter a medicação adequada.

Kovtoniuk, no entanto, ressalta o impacto simbólico dos ataques, algo corroborado por Ryan. "Não se trata apenas da destruição de prédios, mas da destruição da esperança. [Essas instalações] dão às pessoas razões para viver, sabendo do fato de que seus familiares serão tratados caso fiquem doentes ou feridos. Esse é o mais básico dos direitos humanos", disse o diretor da OMS em seu comunicado.

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