A Justiça do Equador emitiu nesta sexta-feira (22) um pedido de extradição do ex-presidente Rafael Correa, que hoje mora na Bélgica. O país europeu, de acordo com a agência de notícias AFP, teria concedido asilo ao político condenado por corrupção.
Correa foi condenado pela Justiça equatoriana em 2020 a oito anos de prisão, acusado de recebimento de propinas para financiar campanhas eleitorais entre 2012 e 2016. Ele nega as acusações e acusa seus oponentes de perseguição política.
"Não se trata de perseguição política, mas da decisão de um Estado soberano", afirmou nesta sexta, na decisão que pede a extradição, o presidente do Tribunal Nacional de Justiça, Ivan Saquicela. "Uma condenação por crimes de corrupção foi ratificada."
Ainda segundo o magistrado, o pedido respeita tratados internacionais, bem como um acordo de extradição que o Equador mantém com a Bélgica. O pedido agora deverá ser encaminhado à chancelaria de Quito antes de ser enviado às autoridades em Bruxelas.
Ainda influente na política do país, especialmente no campo à esquerda, Correa vive na Bélgica desde que concluiu seu mandato, em 2017. Ele teria recebido o status de refugiado no país europeu, segundo documento emitido pelo governo de Bruxelas no último dia 15, ao qual a AFP teve acesso.
"É um alívio, porque essa proteção prova que você está sendo perseguido", declarou Correa à agência por telefone nesta sexta-feira. Em relação ao pedido de extradição, o ex-presidente declarou apenas que as autoridades equatorianas "vão passar vergonha".
O político equatoriano havia apresentado seu pedido de refúgio na Bélgica em 2018, país de origem de sua esposa, quando deixou o cargo após uma década na Presidência. No ano passado, a condenação impediu que ele concorresse nas eleições presidenciais, como candidato a vice na chapa de Andrés Araus.
A estratégia, inspirada na utilizada por Cristina Kirchner na Argentina, porém, foi barrada em duas instâncias do Judiciário.
Nesta sexta, em Quito, o Ministério das Relações Exteriores indicou em comunicado que não foi notificado da concessão do asilo político por nenhuma fonte oficial. Saquicela também ressaltou que desconhece a concessão do benefício.
De acordo com a Justiça equatoriana, durante o mandato de Correa tanto o ex-presidente como ex-funcionários e empresários participaram de um esquema de corrupção no qual subornos foram pagos em troca de contratos, o que levou à condenação de 18 pessoas.
O Ministério Público equatoriano sustenta que os envolvidos pediram propinas de quase US$ 7,6 milhões.
O ex-presidente defende sua inocência e critica o fato de ter sido vinculado ao processo por causa de US$ 6.000 que entraram em sua conta bancária. Pela versão dele, o valor corresponde a um empréstimo de um fundo de seu partido.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral do Equador apreendeu bens de Correa e de outros funcionários do governo ligados ao caso. Em novembro, a Justiça ordenou a apreensão das contas bancárias dos condenados.
O ex-presidente socialista também enfrenta julgamento, com mandado de prisão, pelo sequestro de um oponente na Colômbia em 2012.
Em sua tentativa de capturar Correa, o sistema de Justiça equatoriano pediu à Interpol que o incluísse em sua lista vermelha de avisos, mas os pedidos foram rejeitados.
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