O Legislativo de Oklahoma, nos Estados Unidos, aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que proíbe o aborto desde o momento da fecundação. Se a proposta for sancionada pelo governador, o estado terá a lei mais rígida do tipo no país.
O projeto é semelhante ao que entrou em vigor em setembro de 2021, no Texas, que proíbe a interrupção da gravidez depois que batidas do coração do feto forem detectadas —algo que acontece em torno da sexta semana de gestação, momento em que muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas. Não há exceção para gestações resultantes de estupro ou incesto.
No projeto de Oklahoma, o aborto seria proibido desde o momento da fecundação, quando o espermatozoide encontra o óvulo, abrindo exceções apenas em casos de emergência médica, estupro ou incesto. O texto diz buscar proteger o "feto ou embrião humano em qualquer estágio da gestação, desde a fertilização até o nascimento".
A proposta também permite a abertura de processos contra os provedores de aborto, como clínicas e profissionais de saúde, e contra qualquer "que ajude ou seja cúmplice" da interrupção da gravidez —uma definição vaga que pode abrir brechas para uma repressão mais severa à prática.
O projeto entrará em vigor imediatamente se for assinado pelo governador republicano Kevin Stitt, que já prometeu tornar Oklahoma o estado com as leis antiaborto mais restritivas dos EUA. Há duas semanas, ele deu seu aval a um projeto que impedia o aborto após seis semanas de gestação, como no Texas. O texto aprovado nesta quinta é ainda mais rigoroso e representa um retrocesso em direitos reprodutivos.
"Não pode haver nada mais importante ou mais crítico do que a defesa da vida inocente e não nascida", disse o deputado estadual Jim Olsen, republicano, no plenário da Câmara de Oklahoma, Casa na qual o projeto foi aprovado por 73 votos a 16.
Oklahoma e Texas são apenas dois de vários estados americanos que têm aprovado medidas antiaborto recentemente, encorajados por um Judiciário cada vez mais conservador.
Em breve, a Suprema Corte americana deve terminar a discussão sobre um caso que pode mudar a jurisprudência no país sobre o direito da mulher ao aborto legal. O processo trata de uma lei aprovada no Mississippi, em 2018, que proíbe a interrupção da gravidez depois da 15ª semana de gestação.
Hoje, o entendimento nos Estados Unidos é o de que o governo tem o dever de proteger o direito ao aborto com base no conceito de viabilidade, isto é, a capacidade de sobrevivência do feto fora do ventre materno. Isso foi decidido em 1973, em um caso conhecido como Roe vs. Wade, marco dos direitos reprodutivos no país. Se a Suprema Corte decidir que o Mississippi pode proibir abortos antes desse prazo, é uma indicação de que mudou de ideia depois de cinco décadas —e muitos estados conservadores acreditam nisso.
Defensores do direito ao aborto disseram que o projeto de lei de Oklahoma e as novas restrições em outros estados mostram que há uma nova realidade legal, antes mesmo da divulgação oficial da opinião da Suprema Corte —um rascunho da decisão vazou à imprensa no início do mês.
"Esta não é uma simulação de incêndio", disse Emily Wales, presidente da Planned Parenthood Great Plains, organização que defende o direito ao aborto. "Este não é um ensaio para o que está por vir. Estamos vivendo neste mundo real agora. A Suprema Corte vai dar seu parecer."
Em menor número na Câmara do estado, os democratas chegaram a pedir a seus colegas que não aprovassem o projeto. Eles sugeriram que o estado se concentrasse mais no financiamento de serviços de planejamento familiar e na melhoria da vida dos jovens que vivem na pobreza.
"Uma lei como essa, na prática, significa que vamos acabar com o aborto em nosso estado", disse a deputada democrata Trish Ranson, que votou contra o projeto.
Andrea Gallegos, administradora de uma clínica para mulheres em Tulsa, afirmou que a lei tornaria o aborto legal no estado impossível. "Essas leis não impedem o aborto", disse. "As mulheres ainda vão procurar e fazer abortos. Estamos apenas forçando os cidadãos deste país a ter que fugirem de seu próprio estado para ter acesso aos cuidados de saúde. É bem horrível."
Questionado em um programa da emissora de TV Fox News sobre como ajudaria as mulheres que prosseguiriam com suas gravidezes apesar dos desafios financeiros, o governador Kevin Stitt culpou a "esquerda socialista democrata" por tentar abortar crianças que nascem na pobreza.
"Acreditamos que Deus tem um plano especial para cada vida e cada criança", disse. "Queremos que todos tenham as mesmas oportunidades em Oklahoma, e abortar uma criança não é a resposta certa."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.