A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, anunciou nesta terça-feira (28) planos para que um segundo referendo sobre a independência do país seja realizado no próximo ano. Ela prometeu tomar medidas legais para garantir que a votação ocorra caso o governo britânico tente bloquear o projeto.
Segundo Sturgeon, o governo escocês, liderado por seu partido, o Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês), publicará um projeto de plebiscito com a data sugerida de 19 de outubro de 2023. O objetivo da legenda é que o país se torne um Estado independente e membro da União Europeia.
Ela também afirmou que escreveria ao premiê britânico, Boris Johnson, pedindo permissão para realizar a consulta pública. Já tem na manga, porém, um plano B, caso ele tente impedi-la —Sturgeon disse ter iniciado o processo para seguir adiante com a proposta de plebiscito mesmo sem o aval do premiê.
"O que não estou disposta a fazer é permitir que a democracia escocesa seja prisioneira de Boris Johnson ou de qualquer primeiro-ministro", disse ela nesta terça-feira, em sessão no Parlamento da Escócia.
Após o pronunciamento, um porta-voz de Boris disse que o premiê avalia que agora não é hora de falar em referendo sobre a independência da Escócia, mas que o governo analisará cuidadosamente a proposta.
Em 2014, 55% dos eleitores na Escócia votaram contra a independência. Mas o governo semiautônomo do país afirma que a saída do Reino Unido da União Europeia, contestada pela maioria dos escoceses, significa que a questão deve ser submetida a uma segunda votação.
Londres pode conceder ao governo escocês a autoridade para realizar um referendo usando a chamada "Seção 30", processo utilizado para permitir que o plebiscito de 2014 fosse adiante. Contudo, a legenda de Boris, o Partido Conservador, opõe-se fortemente a uma consulta pública.
Nas eleições de 2021 o SNP ficou a apenas uma cadeira de conquistar a maioria no Parlamento. À época, as siglas pró-independência aumentaram seus assentos e já cogitavam pressionar por um novo referendo.
ENTENDA A QUESTÃO DA INDEPENDÊNCIA DA ESCÓCIA
O que um referendo pela independência significaria?
Se a Escócia votar pela saída, será o maior choque para o Reino Unido desde a independência da Irlanda, há um século, no momento em que lida com as consequências da pandemia, uma crise de custo de vida, inflação em ascensão e o impacto do brexit, um movimento ao qual os eleitores escoceses se opuseram.
Quem manda na Escócia?
O chefe de governo da Escócia é o primeiro-ministro britânico (atualmente, Boris Johnson), e o chefe de Estado é o monarca britânico (atualmente, Elizabeth 2ª). A Escócia elege 59 membros do Parlamento na Câmara dos Comuns e nomeia membros para a Câmara dos Lordes. O país continua sujeito ao Parlamento britânico em áreas como comércio exterior, defesa e política econômica e monetária.
Que poderes sobram para o Parlamento escocês?
Os eleitos aprovam leis sobre aspectos da vida na Escócia, como saúde, educação e transporte e têm alguns poderes sobre benefícios fiscais e sociais.
Como a Escócia votou no referendo de 2014?
Naquele ano, 55,3% votaram contra a independência, e 44,7%, a favor. Fatia muito maior, porém, opunha-se ao brexit: em 2016, 62% eram contrários a uma saída da UE, e a vitória do brexit reacendeu o debate sobre a independência. Pesquisas recentes mostram empate técnico, com 47% contra e 45% a favor.
Boris Johnson vai permitir um novo referendo?
Boris tem autoridade para recusar, como fez em janeiro de 2020. Sturgeon, no entanto, afirma que vai recorrer à Suprema Corte caso isso aconteça. Se os juízes também negarem, qualquer referendo seria nulo do ponto de vista legal e não reconhecido pela comunidade internacional.
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