ONU aprova missão para investigar repressão a protestos no Irã; Brasil se abstém

Moção foi votada em reunião extraordinária do Conselho de Direitos Humanos

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Genebra | AFP e Reuters

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou, em uma reunião extraordinária, a criação de uma missão para investigar a repressão do regime do Irã às manifestações desencadeadas pela morte da jovem Mahsa Amini, em uma votação na qual o Brasil se absteve.

Reunidos em caráter de urgência em Genebra por iniciativa da Alemanha e da Islândia, os 47 países-membros do mais alto órgão das Nações Unidas sobre direitos humanos decidiram, nesta quinta-feira (24), nomear uma equipe de investigadores para esclarecer violações de direitos humanos relacionadas à repressão do regime aos protestos.

Khadijeh Karimi, representante do Irã no Conselho de Direitos Humanos, ouve o resultado da votação sobre a missão investigativa - Valentin Flauraud - 24.nov.22/AFP

A moção foi aprovada por 25 votos a favor, 6 contra e 16 abstenções. EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Argentina e México estão entre os países que se declararam favoráveis à investigação; China, Venezuela e Cuba, opuseram-se. Além do Brasil, países como Índia, Qatar e Emirados Árabes Unidos se abstiveram.

Uma missão de investigação internacional independente —que tem pouca possibilidade de viajar ao Irã— deverá recolher provas de violência e preservá-las para que possam ser utilizadas em eventuais processos judiciais.

O conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, escreveu no Twitter que a votação é "a demonstração clara do compromisso internacional crescente de responsabilizar o regime iraniano por sua repressão brutal" à população nas manifestações.

"As autoridades iranianas não poderão realizar essa violenta repressão de maneira anônima; a comunidade internacional está observando", afirmou a embaixadora americana no órgão, Michèle Taylor.

A ONG Anistia Internacional aplaudiu o que chamou de resolução histórica e "um passo importante para acabar com a impunidade".

A representante de Teerã, Khadijeh Karimi, acusou os países ocidentais de "falta de credibilidade moral" para criticar o Irã, denunciando as sanções dos EUA e de países europeus.

Durante o debate no conselho, a agência de notícias iraniana Fars anunciou a detenção do jogador de futebol Voria Ghafouri, acusado de ter "insultado e manchado a reputação da seleção nacional" e de ter feito propaganda contra a República Islâmica.

Situação 'insustentável'

Durante as discussões, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, cujo pedido para visitar o Irã ainda não recebeu resposta, solicitou a Teerã que "ponha fim ao uso desnecessário e desproporcional da força".

Muitos diplomatas ocidentais também denunciaram a repressão aos protestos que, em dois meses, deixou ao menos 416 mortos, 51 dos quais crianças, segundo a ONG Direitos Humanos no Irã, com sede na Noruega.

A onda de protestos contra o regime após a morte de Mahsa Amini, detida acusada de não respeitar o uso do véu em público, alcançou uma magnitude sem precedentes desde a Revolução Islâmica de 1979.

Segundo o relator especial da ONU para o Irã, mais de 15 mil pessoas foram detidas. A Justiça iraniana já proferiu ao menos seis sentenças de morte relacionadas às manifestações e anunciou nesta semana a prisão de 40 estrangeiros, acusados de participação nos atos.

Possibilidade de falar e ser ouvido

"'Mulher, vida, liberdade'. Com esse slogan, tão simples e tão forte, os iranianos recordam, há mais de dois meses, os valores que defendem", declarou a embaixadora francesa no conselho, Emmanuelle Lachaussée.

Taylor ressaltou que a população do país está exigindo algo simples. "Algo que a maioria de nós tem como certo: a capacidade de falar e de ser ouvido", disse, enquanto membros de sua delegação exibiam fotos com os nomes das vítimas.

Antes da votação, a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, afirmou que queria incentivar os países que geralmente votam com o Irã a terem a coragem de ao menos se abster. "Não sabemos se [essa resolução] pode salvar vidas amanhã. Mas o que sabemos com certeza é que vai significar justiça para o povo."

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