A Venezuela perdeu a reeleição para um assento no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A votação, realizada entre os membros das Nações Unidas, foi realizada nesta terça-feira (11).
Catorze vagas estavam em disputa, de um total de 47 membros. As candidaturas são divididas por regiões, e a Venezuela tentava se reeleger pela que reúne América Latina e Estados caribenhos. O Chile, que recebeu 144 votos, e a Costa Rica, com 134, foram os escolhidos.
Com 88 votos, Caracas terá de deixar o colegiado. A outra vaga cujo mandato vai expirar é do Brasil, que não podia ser um postulante por já ter sido reconduzido uma vez, três anos atrás.
O presidente chileno, Gabriel Boric, comemorou a entrada do país no órgão, dizendo se tratar de uma excelente notícia. Do outro lado, ONGs de defesa dos direitos humanos celebraram a derrota da Venezuela —cuja ditadura é acusada de, entre outras violações, perseguir sistematicamente opositores.
O conselho é responsável por fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo e por debater situações de violações. As investigações ordenadas pelo colegiado em geral são usadas por tribunais nacionais e internacionais, como no caso de um ex-oficial de inteligência sírio condenado em janeiro na Alemanha por tortura.
O Brasil integrava o conselho desde 2016 e não tinha a possibilidade de pleitear mais uma reeleição. O país se absteve na semana passada da discussão sobre a designação de um relator especial para apurar violações de direitos humanos na Rússia —ao fim, a moção foi aprovada pelos demais países.
A derrota da Venezuela deve murchar ainda mais a influência no órgão de Moscou e Pequim. A Rússia foi banida do conselho em abril, em meio à pressão dos EUA e de potências ocidentais contra as ações do Kremlin na Guerra da Ucrânia. A China recentemente assistiu à ONU acusar crimes contra os uigures, minoria muçulmana, na região de Xinjiang.
Na semana passada, o regime venezuelano votou contra uma moção para que o colegiado iniciasse, no próximo ano, uma rodada de debates sobre a situação dos uigures. A resolução foi integralmente rejeitada, também sob abstenção de Brasília.
"A Venezuela tem sido um aliado constante, tanto da China quanto da Rússia, no conselho", disse à agência de notícias AFP Tess McEvoy, da ONG International Service for Human Rights.
Nos últimos dias, várias organizações fizeram campanhas contrárias à reeleição de Caracas. Louis Charbonneau, diretor da Human Rights Watch, disse que "a agressão brutal contra opositores na Venezuela faz com que o país não tenha as credenciais para pertencer ao órgão máximo dos direitos humanos da ONU".
Em setembro, as Nações Unidas acusaram os serviços de inteligência do país de cometer crimes contra a humanidade sob as ordens de altas esferas do regime. Paralelamente, a ONG venezuelana Cofavic apontou mais de 200 ataques contra ativistas de direitos humanos em 2021, inclusive detenções arbitrárias e revistas.
Ainda nesta terça, a Assembleia-Geral da ONU elegeu Alemanha, África do Sul, Argélia, Bangladesh, Bélgica, Geórgia, Quirguistão, Maldivas, Marrocos, Romênia e Vietnã para o conselho. Coreia do Sul e Afeganistão —hoje governado pelo grupo fundamentalista Talibã— não foram eleitos. O mandato, de três anos, se inicia em janeiro de 2023.
"É um quadro misto. A saída da Coreia é uma surpresa bastante negativa, mas as democracias liberais ficarão aliviadas com a saída da Venezuela", disse Olaf Wientzek, diretor da fundação alemã Konrad Adenauer, ligada à União Democrata-Cristã, partido da ex-primeira-ministra Angela Merkel.
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