Em um esforço para deter a crise demográfica que se projeta sobre a China, autoridades da província de Sichuan, no sudoeste do país, permitirão que cidadãos solteiros perante a lei formem famílias e usufruam de benefícios em geral reservados a pessoas oficialmente casadas.
A legislação chinesa dificulta o acesso de bebês nascidos fora do casamento ao hukou, espécie de registro de identidade —e, assim, a todos os benefícios associados a ele. A regra foi implementada para prevenir violações à política do filho único, que permitia um só filho por casal, vigente de 1979 a 2015.
Com o declínio cada vez mais acelerado do número de casamentos e nascimentos —que culminou com o anúncio de que a população chinesa começou a encolher oficialmente no início deste ano—, autoridades de Sichuan modificaram uma diretriz de 2019 para estimular cidadãos com outros estados civis a procriar.
A partir de 15 de fevereiro, casais que desejam ter filhos mas não são marido e mulher poderão se registrar junto às autoridades locais e receber benefícios até então reservados a indivíduos casados, o que inclui um seguro médico para o período da gestação e a garantia de recebimento do salário integral na licença-maternidade. O limite anterior dos auxílios, de dois filhos por casal, também foi suspenso.
Sichuan é a quinta província mais populosa da China e, também, uma das mais envelhecidas, ocupando o sétimo lugar do país nessa categoria —mais de 21% da população tem mais de 60 anos.
O governo local disse que a medida anunciada nesta segunda busca "promover crescimento populacional equilibrado a longo prazo". A mudança se soma a outras políticas de incentivo até agora anunciadas apenas em âmbitos municipais e provinciais. Em Nanchan, capital de Jiangxi, famílias com dois ou três filhos menores de 18 anos recebem um subsídio que varia de 300 a 500 iuanes (R$ 230 a R$ 384).
O início do declínio populacional no gigante asiático representa um revés histórico para uma nação que, por anos, fez da pujança populacional um dos motores para o crescimento acelerado da economia. Essa é a primeira vez que a população chinesa recua desde 1961, quando o país enfrentava a pior fome de sua história moderna, decorrente da política de Mao Tse-tung conhecida como Grande Salto Adiante.
Dados do Escritório Nacional de Estatísticas indicam que a taxa de nascimentos no final de 2022 foi de 6,77 a cada mil habitantes, o número mais baixo de que se tem registro —em 2021, ela foi de 7,52. Na outra ponta está a taxa de mortes: de 7,18 em 2021, subiu para 7,37, marcando também um recorde de quase 50 anos —só foi maior em 1974, em plena Revolução Cultural.
Os números escancaram o fato de que, se foram eficazes nas últimas décadas, as políticas de natalidade de Pequim agora chegam a um cenário entre a descrença e o legado duvidoso. A mais famosa delas foi a de filho único, alvo de uma série de denúncias, de repressão do Estado a abortos forçados.
Em termos de eficácia para conter a explosão demográfica, porém, a lei funcionou. Estima-se que tenha impedido o nascimento de cerca de 400 milhões de chineses, ou mais de um terço da população atual.
A rigidez, no entanto, criou raízes na sociedade, de modo que sua suspensão não veio acompanhada de um boom nos nascimentos. Mesmo uma nova flexibilização anunciada em 2021, que permitia a casais ter até três filhos, não surtiu efeitos significativos.
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