Em um esforço de autoridades para reduzir a propagação de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) na França, jovens poderão obter preservativos de forma gratuita em farmácias de todo o país.
A administração de saúde mencionou o aumento recente na incidência dessas infecções como uma das justificativas para a nova lei —o número de ISTs cresceu cerca de 30% entre 2020 e 2021. Ao anunciar a gratuidade das camisinhas, o presidente Emmanuel Macron afirmou que a saúde sexual dos jovens no país é um "problema real" e defendeu a formação de mais professores e especialistas no tema.
"[A distribuição dos preservativos] é uma pequena revolução", disse Macron em agosto, acrescentando que a realidade da educação sexual na França está "muito longe da teoria".
A nova lei entrou em vigor no domingo (1º) e vale para jovens com menos de 26 anos, inclusive menores, de ambos os sexos. A medida já é adotada em vários outros países; no Brasil, por exemplo, preservativos são distribuídos gratuitamente para a população, sem restrição de idade, desde 1994.
O governo francês também facilitou o acesso a anticoncepcionais de emergência para mulheres. Até aqui, a pílula do dia seguinte era distribuída gratuitamente e sem a exigência de receita médica apenas para menores de idade nas farmácias do país —agora, o acesso foi ampliado para todas as mulheres.
As mudanças acontecem em um momento em que os direitos das mulheres são discutidos no Parlamento francês. Em novembro, a Assembleia Nacional aprovou um projeto de lei que fixa o direito ao aborto na Constituição. No país europeu, mulheres hoje podem se submeter ao procedimento até a 14ª semana de gravidez, mas a regra não está na Carta Magna.
Na votação, os parlamentares fizeram menções diretas à decisão de junho da Suprema Corte dos EUA, que reverteu um parecer de quase 50 anos da corte, suspendendo o direito em âmbito nacional. Na prática, a mudança permitiu que estados aprovassem leis contrárias à interrupção voluntária da gravidez.
O temor de parte dos legisladores franceses é que a Justiça do país tomasse decisão semelhante; a inserção do tema na Constituição inibiria esse eventual movimento
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