A Justiça do Irã condenou nesta terça (10) um cidadão belga a 40 anos de prisão e 74 chibatadas por espionagem e outros delitos. A pena, reportada pela agência semioficial Tasnim e passível de apelação, é mais severa do que aquela de 28 anos divulgada pela família do detido no final do ano passado.
Olivier Vandecasteele, 41, foi condenado por quatro crimes. Os principais são espionagem a serviços de inteligência estrangeiros, colaboração com os EUA e lavagem de dinheiro —ele foi sentenciado a 12,5 anos em cárcere por cada uma das infrações, totalizando 37,5 anos em detenção. Vandecasteele ainda foi considerado culpado pelo suposto contrabando de US$ 500 mil, delito pelo recebeu uma pena de 2,5 anos na prisão, 74 chibatadas e uma multa de US$ 1 milhão.
De acordo com a BBC, Vandecasteele trabalhou no país do Oriente Médio por seis anos, prestando serviços para o Conselho de Refugiados da Noruega e outras organizações humanitárias. Ele havia deixado Teerã em 2021, mas retornou em fevereiro do ano passado para retirar os últimos pertences do apartamento em que morava. Foi então que foi preso e levado à prisão de Evin, onde vários outros cidadãos europeus e americanos estão detidos sob suspeita de espionagem.
Vandecasteele nega todas as acusações. Sua família, segundo a qual ele foi submetido a condições desumanas na prisão, tem apelado repetidamente ao governo da Bélgica para libertá-lo.
A chanceler belga, Hadja Lahbib, criticou a sentença da Justiça iraniana nas redes sociais e chamou a detenção de arbitrária. Sua pasta convocou o embaixador de Teerã em Bruxelas para prestar esclarecimentos —o gesto é visto como uma espécie de reprimenda na diplomacia.
A Bélgica alega que Vandecasteele se tornou refém numa tentativa de forçar a libertação do diplomata Asadollah Assadi, condenado a 20 anos de prisão por planejar um ataque terrorista a um comício de dissidentes. Em julho, o Parlamento belga adotou um acordo com o Irã que regulamenta trocas de prisioneiros. Em dezembro, porém, o equivalente à Suprema Corte do país europeu suspendeu a medida.
O regime liderado pelo aiatolá Ali Khamenei tem aumentado a repressão a estrangeiros nos últimos meses, quando eclodiu uma onda de protestos no país. O regime alega que os atos são estimulados por agentes internacionais e que a dura repressão contra eles visa a preservar a soberania nacional.
Sete franceses estão detidos em Teerã e, em outubro, emissoras iranianas exibiram vídeos em que dois deles aparentavam confessar atos de espionagem. As manifestações recentes tiveram como gatilho a morte de Mahsa Amini, 22, ocorrida em setembro sob custódia da polícia moral. A jovem curda foi detida devido ao suposto uso incorreto do hijab, o véu islâmico, obrigatório para mulheres no país.
A versão oficial é que ela morreu em decorrência de problemas de saúde prévios, mas familiares e ativistas dizem que ela foi agredida e morta por agentes enquanto estava presa. Na conta da agência ativista HRANA, confrontos dos manifestantes com as forças de segurança teriam resultado na morte de ao menos 507 civis, incluindo 69 menores, além de 66 policiais e militares.
Desde o final do ano passado, o regime também tem executado participantes dos atos, no que analistas avaliam ser parte do esforço para coibir novos protestos. Quatro condenados à pena capital em ações ligadas aos protestos já foram executados —metade dos quais no último fim de semana—, e outros 17 receberam a mesma sentença, aumentando a pressão internacional contra o país.
Alto comissário para os direitos humanos da ONU, Volker Turk afirmou nesta terça-feira que as penas equivalem a "assassinatos sancionados pelo Estado".
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