O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, minimizou neste domingo (15) os protestos do dia anterior que reuniram 80 mil críticos à reforma da Suprema Corte do país apresentada pelo governo.
Em reunião com seus ministros, Bibi –como o premiê é conhecido– disse que a maior manifestação popular são as eleições e que, por isso, sua gestão tem legitimidade para avançar com a proposta.
"Há dois meses houve uma grande manifestação, a mãe de todas elas. Milhões de pessoas foram às ruas para votar nas eleições, e um dos principais tópicos sobre os quais eles votaram foi a reforma do sistema judicial", disse Netanyahu, de acordo com um comunicado de seu gabinete.
"Todo mundo que estava em nossos comícios eleitorais, nos centros das cidades e nos bairros, ouviu as vozes que se elevavam da multidão", acrescentou. Nas eleições de novembro passado, a aliança liderada por Bibi ganhou a ampla maioria dos votos e conseguiu eleger 64 parlamentares, em um total de 120.
O projeto em discussão prevê a criação de um comitê para revisar nomeações ao tribunal e dá ao Parlamento poder para anular decisões. Os críticos dizem que as reformas propostas prejudicariam a independência judicial, fomentariam a corrupção, afetariam os direitos das minorias e privariam o sistema judiciário de Israel da credibilidade que ajuda a evitar acusações de crimes de guerra no exterior. Entre os opositores estão o presidente da Suprema Corte e a procuradora-geral do país.
Para Netanyahu, porém, o projeto restaurará de volta a confiança dos israelenses na Suprema Corte. Críticos do tribunal, majoritariamente alinhados à direita, acusam os juízes de invadir cada vez mais a esfera política e de ultrapassar sua autoridade para seguir uma agenda de esquerda.
Ainda neste sábado, o líder de ultradireita criticou a oposição pelo que chamou de "slogans inflamatórios sobre guerra civil e destruição do Estado". "Devo dizer que, quando estávamos na oposição, não convocávamos guerra civil e não falávamos sobre destruição do Estado, mesmo quando o governo tomava decisões às quais nós opúnhamos veementemente. Espero que os líderes da oposição façam o mesmo", disse.
Já Yair Lapid, líder centrista da oposição, contestou a afirmação de Netanyahu de que as reformas judiciais refletem as opiniões da maioria do eleitorado e disse que discutiria a proposta apenas se ela fosse aprovada por uma supermaioria. Além disso, Lapid defende que seja necessário o voto de 70 parlamentares para anular decisões da Suprema Corte. Bibi propõe que a votação seja com base em uma maioria simples —o que, na prática, daria poder total à sua coalizão.
O presidente de Israel, Isaac Herzog, por sua vez, tentou neste domingo acalmar governistas e opositores. "Estamos nas garras de um desacordo profundo que está dilacerando nossa nação. Este conflito me preocupa profundamente, assim como preocupa muitos em Israel e na diáspora judaica", disse em comunicado.
"Agora tenho como foco dois papéis críticos que acredito ter como presidente neste momento: evitar uma crise constitucional histórica e interromper a divisão contínua dentro de nossa nação", acrescentou. É incerto, porém, o que Herzog pode fazer para conter as discussões –em Israel a figura do presidente é simbólica no que diz respeito às políticas públicas do país.
Pesquisa publicada neste domingo pelo Instituto de Democracia de Israel observou um declínio na confiança do público na Suprema Corte. O estudo revelou que 80% dos israelenses de esquerda, 62% dos de centro e apenas 29% dos de direita afirmam confiar no tribunal.
O levantamento também aponta que 55,6% dos israelenses dizer apoiar a ideia de que o tribunal tenha a capacidade de derrubar as leis aprovadas pelo Parlamento se elas forem antidemocráticas.
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