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Presidente do Equador autoriza porte de armas para civis e decreta estado de emergência parcial

Medidas endurecem resposta do governo em meio a série de casos de violência envolvendo narcotráfico

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Quito | Reuters e AFP

O Equador autorizou o porte de armas por civis, disse o presidente do país, Guillermo Lasso, em uma transmissão pela televisão neste sábado (1º). No discurso, ele citou o aumento da criminalidade e da insegurança na nação andina.

Lasso, um ex-banqueiro conservador, tem lutado para combater o aumento do crime e da violência nas ruas e nas prisões, onde centenas de detentos foram mortos recentemente. O governo atribui os ataques a quadrilhas de narcotraficantes.

Presidente do Equador, Guillermo Lasso, discursa na TV nacional, em Quito
Presidente do Equador, Guillermo Lasso, discursa na TV nacional, em Quito - Bolivar Parra - 30.mar.23/Secretaria de Comunicação do Equador via AFP

"Temos um inimigo comum: pequenos crimes, tráfico de medicamentos e crime organizado", disse Lasso em uma mensagem também publicada no Twitter.

Para combater a crescente insegurança, o governo permitirá que civis carreguem e usem armas, acrescentou. Seguem proibidos, porém, a fabricação, o registro e a posse de armas caseiras. Civis também poderão portar e usar latas de spray de pimenta em autodefesa, afirmou Lasso.

O presidente declarou ainda estado de emergência na cidade portuária de Guayaquil, onde a mesma medida já havia sido tomada três vezes no ano passado. As cidades vizinhas de Duran e Samborondon, bem como as províncias de Santa Elena e Los Rios, também estão sob estado de emergência.

O decreto começa neste domingo (2) e inclui toque de recolher da 1h às 5h, no horário local. A medida deve valer por dois meses.

Em 2022, o Equador apreendeu mais de 200 toneladas de drogas, dez toneladas a menos do que no anterior. A cocaína é responsável pela maior parte das apreensões; o entorpecente geralmente é enviado à Europa.

Além disso, a taxa de homicídios no país quase dobrou entre 2021 e 2022, passando de 14 para 25 por 100 mil habitantes. Guayaquil, de onde vem a maior parte das drogas produzidas no país, está entre as localidades com os maiores índices de criminalidade. A região registrou 434 mortes violentas entre janeiro e meados de março, num total de 1.151 em todo o Equador.

No sábado, Lasso também disse que as autoridades identificaram 15 líderes do crime organizado descritos como "alvos de alto valor", dos quais seis já teriam sido capturados. "Vamos combater os criminosos com todo o rigor da lei porque a nossa prioridade é a sua tranquilidade", disse.

O presidente enfrenta um processo de destituição na Assembleia Nacional por peculato. Esta é a segunda vez que o Congresso –onde a oposição é majoritária, mas dispersa– tenta destituir Lasso. Em junho, em meio aos protestos indígenas contra o alto custo de vida, um grupo de deputados apresentou uma moção de destituição, mas não obteve os 92 votos necessários. A Casa tem 137 deputados.

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