A cidade de Angoulême, localizada no oeste da França, publicou um decreto municipal que proíbe qualquer pessoa de se sentar, deitar ou ficar em pé parada nas ruas do centro. O decreto considera essas ações "ocupações abusivas" do espaço público que podem ser punidas com uma multa de € 35 (R$ 190).
"Qualquer ocupação abusiva e prolongada de ruas e outros espaços públicos por parte de pessoas sozinhas ou em grupos que estiverem parados ou em pouco movimento, que não estejam em trânsito e que gerem incômodos (ruídos, danos ou ameaças) ou que perturbem a paz e o sossego dos transeuntes ou moradores é proibida", afirma o decreto, reproduzido pela franceinfo.
De acordo com o texto, também é proibido "sentar-se ou deitar-se quando isso constituir obstáculo ao trânsito de pedestres e ao acesso a prédios, bem como ficar de pé quando isso dificultar a circulação de pessoas, a passagem ou a segurança nas vias e espaços públicos".
O vice-prefeito da cidade, Jean-Philippe Pousset, um dos signatários do decreto, afirma que grupos parados no centro da cidade são um incômodo frequente para os moradores. "A presença em determinadas ruas, praças, locais públicos e vias privadas abertas ao tráfego público de grupos que apresentam comportamento perturbador, provocador ou obstrutivo" é costumeira, diz ele.
Pousset afirma ainda que os indivíduos estão muitas vezes sob "influência de álcool" e atrapalham a circulação livre de pedestres. A cidade de pouco mais de 50 mil habitantes é conhecida mundialmente por sediar o Festival Internacional de Histórias em Quadrinhos de Angoulême e atrai turistas ao longo do ano para o seu centro histórico, uma cidade medieval que ocupa um morro às margens do rio Charente.
Distúrbios frequentes
Para o vice-prefeito, o objetivo do decreto é claro: gerenciar "a ocupação pacífica do espaço público", segundo ele disse à rádio France Bleu de La Rochelle. "Há 200 deles [indivíduos que atrapalham o tráfego nas ruas] em Angoulême, e eles promovem muitos delitos: bebem apesar de haver um decreto contra o álcool, muitas vezes têm cachorros e são violentos".
Pousset é categórico. "Essa lei é uma forma de dizer: saia ou comporte-se de forma diferente."
Quem for pego parado nessas áreas de forma reincidente pode ser punido com uma multa mais pesada, no valor de € 150 (R$ 815). O texto foi publicado no último dia 11 de julho, após uma série de protestos que aconteceram na cidade desde que um policial matou um adolescente depois que este desobedeceu ordens ao ser abordado no trânsito, no final do mês passado.
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