O Departamento de Justiça dos EUA processou o estado Texas nesta segunda-feira (24) devido a barreiras flutuantes colocadas pelo governo local no rio Grande, na fronteira com o México, para bloquear a passagem de imigrantes que chegam ao país de maneira irregular.
Na semana passada, o procurador Jaime Esparza sinalizou, em carta enviada ao governador Greg Abbott, um republicano, a possibilidade de uma ação legal. Ele argumenta que as grandes boias de plástico instaladas no início deste mês obstruem ilegalmente a navegação.
O Texas foi instado a remover a estrutura de maneira voluntária, mas o governo local se negou a fazê-lo.
"Foram construídas estruturas no rio Grande, uma região navegável dos EUA, sem a autorização do Corpo de Engenheiros do Exército", disse o Departamento de Justiça no processo judicial. A ação busca "remover todas as estruturas e obstruções, incluindo uma barreira flutuante", de acordo com o texto.
Em carta separada, a procuradora-geral adjunta Vanita Gupta disse que a barreira não só é uma ameaça à navegação e à segurança pública, mas traz preocupações humanitárias. "A presença da estrutura provocou protestos diplomáticos do México e corre o risco de prejudicar a política externa dos EUA."
Sob a iniciativa batizada de Operação Lone Star, Abbott tomou medidas nos últimos anos para impedir que imigrantes cruzassem a fronteira. A ação incluiu, entre outros pontos, o envio da Guarda Nacional e uma campanha para transportar migrantes para locais liderados por democratas mais ao norte do país.
Em resposta à ação do Departamento de Justiça, o republicano enviou uma carta ao presidente Joe Biden na qual acusa o democrata de não cumprir suas responsabilidades para deter o fluxo de migrantes que entra nos EUA pela fronteira sul. "Se realmente se importa com as vidas humanas, deve começar a cumprir as leis federais de imigração", escreveu Abbott. "O Texas o verá nos tribunais, senhor presidente."
Em sentido oposto ao esperado principalmente por republicanos, os EUA registraram uma queda de 50% no número de migrantes após a revogação de uma política que permite ao governo americano expulsar migrantes sem considerar seus pedidos de asilo. Mesmo assim, cerca de 100 mil foram detidos em junho.
A medida conhecida como Título 42 havia sido imposta no contexto da emergência sanitária da Covid, ainda no mandato de Donald Trump, e foi mantida no governo de Biden. Mas, com o fim da emergência decretada, o recurso foi extinto, gerando previsões de que o número de migrações irregulares no país aumentaria –já que agora seria mais fácil ficar mais tempo dentro dos EUA.
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