Descrição de chapéu União Europeia

França anuncia proibição do uso de vestimenta muçulmana em escolas públicas

Ministro da Educação diz que alunos não poderão usar abaya, traje comum em países de maioria árabe

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São Paulo

O governo da França proibirá que as alunas das escolas do país usem a abaya, vestimenta comum em países árabes e no Norte da África que cobre quase todo o corpo, com exceção do rosto e das mãos.

O anúncio foi feito neste domingo (27) pelo ministro da Educação francês, Gabriel Attal. Ele justificou a medida dizendo que a túnica desrespeita as normas de laicidade no ensino do país. "Não deveria ser possível identificar a religião de um aluno quando ele entra em uma sala de aula", afirmou.

Mulher vestindo uma abaya durante evento em Riad, capital da Arábia Saudita
Mulher vestindo uma abaya durante evento em Riad, capital da Arábia Saudita - Fayez Nureldine - 31.out.19/AFP

A proibição ocorre após a popularização do uso da peça por adolescentes. Ativistas de direita como Éric Ciotti, líder do partido conservador Republicanos, saudaram a decisão.

Embora o Conselho Francês do Culto Muçulmano considere que a vestimenta não representa um símbolo islâmico, o Ministério da Educação do país europeu já havia divulgado, no ano passado, um comunicado autorizando as escolas a proibirem a abaya, bem como bandanas e saias "muito longas". Especialistas, porém, dizem que as normas eram ambíguas e, na prática, não haviam entrado em vigor.

"As instruções não estavam claras. Agora estão, e nós as saudamos", disse à agência de notícias AFP Bruno Bobkiewicz, secretário-geral do sindicato que representa os diretores de instituições de ensino.

Ativistas de direitos humanos e parlamentares de esquerda, por sua vez, criticaram o anúncio. A deputada Clémentine Autain, progressista, disse que a medida é inconstitucional e criticou o que chamou de "política da vestimenta". Ela e outros que se posicionam contra a lei argumentam que ela reforça um discurso anti-imigração já em alta.

O governo Macron busca atrair à França mão de obra qualificada e, ao mesmo tempo, combater a imigração ilegal. A proposta prevê a criação de um documento de residência para estrangeiros que atuam em áreas em que há escassez de profissionais, como construção civil e saúde. Por outro lado, acelera a expulsão de pessoas em situação irregular que não trabalham nesses setores.

Em 2020, após um ataque a faca cometido por um jovem paquistanês que feriu duas pessoas, Macron afirmou que o país devia "combater o separatismo islâmico", que segundo ele buscaria "criar uma ordem paralela". No discurso, ele ainda anunciou medidas para enfrentar o que chamou de crescente radicalização da religião.

O líder francês ainda anunciou uma série de medidas que buscavam diminuir a influência das religiões em instituições em geral na ocasião. Estas incluíam obrigar associações financiadas com dinheiro público a assinar cartas de laicismo, aumentar a fiscalização de escolas religiosas privadas e limitar o ensino em casa.

As declarações do presidente foram criticadas por acadêmicos islâmicos radicados na Europa, que afirmaram que suas palavras podem fortalecer o sentimento antimuçulmano.

Em 2004, a França proibiu quaisquer símbolos religiosos descritos como "ostensivos", incluindo o véu islâmico, em escolas. Funcionárias públicas também não podem usar a peça em seus respectivos ambientes de trabalho.

Pesquisas apontam que a população em geral apoia o veto a indumentárias associadas a religiões em instituições de ensino. Em um levantamento do IFOP (Instituto Francês de Opinião Pública) realizado em junho deste ano, por exemplo, só 23% dos entrevistados afirmaram ser a favor de permitir o uso dessas vestimentas em escolas.

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