Em reunião nesta segunda-feira (16), o Conselho de Segurança das Nações Unidas rejeitou uma resolução proposta pela Rússia sobre o conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Nesta terça, uma segunda resolução, elaborada pelo Brasil, vai à votação às 19h (horário de Brasília).
O país, que ocupa a presidência do órgão neste mês, foi incumbido de apresentar um texto na reunião da última sexta (13), após a Rússia circular uma proposta rechaçada pelos demais membros.
O texto apresentado por Moscou foi rejeitado por um placar de 5 votos a favor, 4 contrários e 6 abstenções. Para ser aprovada, uma resolução precisa de apoio de 9 países, e nenhum voto contrário dos membros permanentes –os EUA, a França, o Reino Unido e o Japão votaram contra o texto russo. O Brasil se absteve, assim como Suíça e Malta. A China votou a favor.
A resolução russa não condenava explicitamente o Hamas por terrorismo, mas atos terroristas em geral, e pedia um cessar-fogo para proteger a população civil, bem como a abertura de corredores humanitários.
A representação palestina nas Nações Unidas apoiava a resolução, assim como diversos países árabes, entre eles Egito e Jordânia, além da Venezuela.
Ao justificar seu voto, a embaixadora dos EUA no conselho, Linda Thomas-Greenfield, afirmou que o país não poderia votar a favor da resolução da russa pela ausência de condenação aos atos terroristas do Hamas e por não afirmar o direito de autodefesa de Israel. A diplomata classificou a proposta russa de "indefensável".
A China justificou seu voto favorável à resolução afirmando que civis não devem ser alvo de operações militares e que é inaceitável o uso indiscriminado da força.
"Estamos preocupados com o cerco imposto por Israel à Gaza e a saída da população, e esperamos que Israel permita o abastecimento e interrompa a punição coletiva ao povo de Gaza", disse o diplomata chinês Zhang Jun.
O Japão, por sua vez, justificou seu voto contrário não pelo conteúdo da resolução russa, mas pelo procedimento adotado pelo país —que não consultou os demais membros do conselho na elaboração do documento.
"Não entendemos por que a Rússia insistiu em colocar a resolução para votação quando há chance de maior engajamento por meio do qual poderíamos ter evitado mostrar uma desunião do conselho. Não acho que isso ajude ninguém", disse Mitsuko Shino.
Embora não votem, representantes de Israel e Palestina também participaram da reunião. Cada um deles discursou aos membros do conselho.
O observador permanente da Palestina nas Nações Unidas, Riyad Mansour, fez um apelo para que os membros do órgão não justifiquem o assassinato de civis palestinos e exijam de Israel o cumprimento do direito internacional.
"Eu vim a esse conselho muitas vezes dizendo que o povo palestino não acredita mais que a ajuda está a caminho. Prove que ele está errado", afirmou Mansour. "Nós imploramos: sejam guiados pelo direito internacional, sem exceção. Não envie o sinal de que as vidas palestinas não importam. Não ousem dizer que Israel não é responsável pelas bombas caindo sob suas cabeças. Não culpem a vítima."
Falando em seguida, o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, cobrou do conselho que ele reconheça o Hamas como uma organização terrorista e atribua ao grupo a responsabilidade pelo que acontece em Gaza, além de reconhecer o direito de Tel Aviv de se defender.
O diplomata afirmou que este é um momento decisivo para o Conselho de Segurança firmar sua legitimidade, e a ONU, de modo mais amplo, o seu papel como bússola moral do mundo.
"Essa instituição foi fundada sobre as cinzas do Holocausto. Há uma semana, vimos outra tentativa de genocídio dos judeus. Todo membro do conselho deve entender que o Hamas é guiado por uma ideologia que não difere daquela dos nazistas", afirmou.
A resolução brasileira, que deve ir à votação nesta terça, condena "violência e hostilidades contra civis e todos os atos de terrorismo", citando explicitamente os "ataques terroristas pelo Hamas" no dia 7 de outubro e o sequestro de reféns, pedindo sua soltura.
O documento também pede a rescisão imediata da ordem de Israel para que civis deixem a região norte da Faixa de Gaza, e que sejam permitidas o que chama de "pausas humanitárias" para acesso de agências da ONU, e "encoraja o estabelecimento de corredores humanitários".
A menção explícita ao Hamas, assim como a condenação do grupo pelos ataques praticados a partir de 7 de outubro, classificados como terroristas, são a principal diferença entre a resolução brasileira e a russa. No mais, o texto apresentado pela Rússia também pedia um cessar-fogo, em vez de pausas como as previstas na opção brasileira.
O texto pede ainda para que todas as partes cumpram suas obrigações de acordo com o direito internacional, incluindo normativas humanitárias e de direitos humanos. A resolução apela também para que bens e serviços essenciais para civis, como eletricidade, água, alimentos, medicamentos e combustível, sejam providos –desde os ataques, Israel impôs um cerco total a Gaza.
A resolução também "enfatiza a importância de evitar uma ampliação [do conflito] na região", pedindo para que todas as partes "exerçam o máximo de contenção e que todos com influência sobre elas trabalhem com esse objetivo".
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