Israel admite ter exumado corpos em Gaza em buscas de reféns, diz rede americana

Destruir cemitérios durante guerras é ação proibida pelas Convenções de Genebra e pode configurar crime de guerra

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São Paulo

As Forças de Defesa de Israel admitiram à rede CNN que recentemente exumaram corpos de um cemitério na cidade de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, com a justificativa de buscar restos mortais de reféns capturados pelo grupo terrorista Hamas.

De acordo com reportagem da rede americana publicada nesta quinta-feira (18), os militares afirmam que resgatar os reféns e encontrar seus corpos é uma das "principais missões" de suas tropas em Gaza.

Palestino checa danos à estrutura de túmulos em cemitério na cidade de Khan Yunis, em Gaza
Palestino checa danos à estrutura de túmulos em cemitério na cidade de Khan Yunis, em Gaza - Ahmed Zakot - 17.jan.24/Reuters

Fotografias de repórteres baseados em Gaza também mostram palestinos checando as sepulturas de seus familiares e amigos em cemitérios de Khan Yunis após operação do Exército israelense no local. As imagens mostram os túmulos revirados e muitas placas de identificação quebradas.

Tel Aviv afirma que, em 7 de outubro, dia dos ataques do Hamas ao sul israelense, ao menos 253 pessoas, muitas delas com dupla nacionalidade, foram feitas reféns pelo grupo palestino e levadas para Gaza.

Negociações no final do ano passado permitiram a libertação de dezenas delas, majoritariamente mulheres e crianças. Mas ao menos 105 seguem em Gaza, de acordo com o governo de Israel, e outras 27 estariam mortas —com seus corpos ainda na região sob controle do Hamas.

Acredita-se que um dos reféns ainda mantidos na Faixa de Gaza seja o brasileiro Michel Nisenbaum, natural de Niterói, que na adolescência fez a aliá (o retorno a Israel, como dizem os judeus).

A despeito das denúncias de palestinos, essa parece ser a primeira vez que as Forças de Defesa israelenses admitem que estão atuando em cemitérios e violando os túmulos de pessoas ali enterradas.

Um dos grandes problemas por trás dessa afirmação é o fato de que os cemitérios e os túmulos nele localizados são protegidos pelas Convenções de Genebra, o conjunto de tratados internacionais que baliza o que pode —e o que não pode— ser feito em uma guerra. Elas servem de arcabouço teórico para tribunais internacionais que julgam potenciais crimes de guerra, por exemplo.

Entre outras coisas, as convenções detalham que as partes envolvidas no conflito devem respeitar a integridade dos túmulos. Isso porque existe a obrigação de respeitar os mortos nas guerras —ou seja, o chamado princípio de "respeito irrestrito pelos inimigos caídos" se mantém mesmo após a sua morte.

As Convenções detalham que são proibidas ações como a de vandalizar ou remover lápides, demolir sepulturas e desenterrar corpos —a menos que essa exumação seja autorizada por uma corte internacional.

Ainda de acordo com informações da rede CNN, a operação de Israel no cemitério ocorreu em paralelo à aproximação das tropas de Tel Aviv de um complexo hospitalar na vizinhança, o Al Nasser, apoiado pela Jordânia, onde estariam abrigados ao menos 7.000 civis que tiveram de deixar suas casas em meio ao atual conflito, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Também nesta quinta-feira (18), mais uma denúncia sobre possíveis crimes de guerra cometidos em Gaza foi apresentada a cortes internacionais. Desta vez, os governos do México e do Chile apresentaram um pedido de investigação ao TPI, o Tribunal Penal Internacional baseado na cidade holandesa Haia.

"O que nos interessa é apoiar a investigação de qualquer possível crime de guerra cometido na área, seja este crime de guerra proveniente de onde quer que venha, seja de israelenses ou palestinos", disse o chanceler chileno, Alberto van Klaveren, a repórteres em Santiago.

O TPI investiga indivíduos, diferentemente da Corte Internacional de Justiça, ligada à ONU, que apura a responsabilidade de Estados. Também neste fórum Israel enfrenta acusações após o governo da África do Sul apresentar uma denúncia alegando que o país hoje comandado pelo premiê Binyamin Netanyahu comete o crime de genocídio contra o povo palestino em Gaza.

A denúncia sul-africana foi apoiada publicamente pelo governo Lula, ainda que a manifestação de Brasília tenha sido apenas informal e não tenha peso jurídico, uma vez que não foi apresentada à Corte de Haia, como ela é conhecida, mas sim dita em um comunicado público.

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