O ministro das Relações Exteriores de Portugal, Paulo Rangel, disse nesta quarta-feira (15), em debate no Parlamento, que o governo português não vai iniciar nenhum programa de indenização por seu passado colonial. Ele acrescentou, entretanto, que não estão descartados pedidos de desculpas pontuais.
A declaração do ministro ocorreu algumas semanas depois que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que o país é responsável por crimes que ocorreram durante o período da escravidão transatlântica e da era colonial, e que Lisboa deveria arcar com os custos do que foi cometido no passado.
A fala causou fortes reações, especialmente do partido de ultradireita Chega, que apresentou no Legislativo uma proposta para acusar Rebelo de Sousa de traição. O projeto foi rejeitado por uma comissão parlamentar.
No dia 27 de abril, o governo já havia dito que não havia planos específicos no sentido de conceder reparações históricas aos países colonizados por Portugal. O partido Aliança Democrática, do novo premiê Luís Montenegro, afirmou que "se pauta pela mesma linha dos governos anteriores" no que diz respeito às reparações aos países colonizados e que não há nenhum projeto relacionado à reparação.
O comunicado foi divulgado horas depois de o presidente ter voltado a defender que Portugal tem a "obrigação de pilotar, de liderar este processo", sob pena de perder a "capacidade de diálogo" com as ex-colônias.
Na quarta, Paulo Rangel repetiu ao Parlamento que "não haverá um processo ou programa de ações específicas para indenizar outros países pelo passado colonial português". Mas completou que, "quando for justo pedir desculpas, o faremos, como no caso do massacre de Wiriyamu".
Rangel se referia ao episódio em Moçambique no qual cerca de 400 civis foram mortos em 1972 durante a guerra de independência do país africano contra Portugal. Moçambique só deixaria de ser colônia em 1975.
Em 2022, os mais altos representantes do Estado português reconheceram a responsabilidade de Portugal pela escravidão. O ex-primeiro-ministro socialista António Costa pediu desculpas pelo que chamou de "ato indesculpável".
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