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Forças corporativas

Orçamento do Ministério da Defesa exemplifica as distorções do gasto público

Militares durante cerimônia na capital paulista, no dia 18 deste mês
Militares durante cerimônia na capital paulista, no dia 18 deste mês - Miguel Schincariol/AFP

Mais uma vez pleiteando verbas adicionais do Tesouro Nacional, as Forças Armadas gerem um orçamento que exemplifica de modo quase caricatural distorções do gasto público brasileiro.

Dono da quarta maior dotação da Esplanada, atrás apenas de Previdência Social (hoje abrigada na pasta da Economia), Saúde e Educação, o Ministério da Defesa consome três quartos de seus recursos com o pagamento de pessoal —neste ano serão R$ 81,1 bilhões em um total de R$ 107,7 bilhões.

Trata-se, de longe, do maior peso relativo da folha de pagamento entre os principais órgãos federais. A peculiaridade se acentua porque os encargos com reservistas, reformados e pensionistas superam a despesa com os quadros da ativa.

No ano passado, para o qual há dados completos, a cobertura previdenciária militar custou R$ 46,2 bilhões aos cofres públicos, enquanto as contribuições de segurados não passaram de R$ 2,4 bilhões. 

Evidente que, com tamanha ênfase nos dispêndios com soldos e pensões, resta pouco para o custeio administrativo e, principalmente, para compra, fabricação e desenvolvimento de blindados, submarinos, aviões e outros aparelhos para as Forças.

Estão orçados neste 2019 não mais de R$ 9,8 bilhões em investimentos da Defesa, numa queda de 16% em relação a 2018, considerada a inflação. Enquanto isso, os gastos com pessoal serão os maiores em pelo menos uma década, graças a reajustes graduais dos soldos aprovados em 2016.

A lógica indica que, se os militares desejam ampliar e qualificar seus equipamentos, será necessário frear a expansão de custos da folha de pagamento —em especial os relacionados aos inativos.

Não é a racionalidade orçamentária que orienta as demandas corporativas, porém. Veja-se o arremedo de reforma previdenciária proposto pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para as Forças Armadas, em que vantagens destinadas à carreira esvaziam a economia a ser obtida com normas mais duras para o acesso à aposentadoria.

A caserna, que já havia merecido tratamento privilegiado da gestão Michel Temer (MDB), alcançou agora um grau de influência inédito desde o restabelecimento da democracia. Difícil imaginar que se disponha a dar sua contribuição à agenda liberal de reforma do Estado e combate a regalias.

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