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Tensão elétrica

Brasil e Paraguai ainda não encerraram polêmica em torno da energia de Itaipu

O presidente do Paraguai, Mario Benitez - Norberto Duarte/AFP

Um acordo entre Brasil e Paraguai referente à usina de Itaipu, que em tese tratava de um ajuste de natureza econômica, provocou um princípio de turbilhão político no país vizinho, levando à queda de autoridades e à quase abertura de processo de impeachment contra o presidente Mario Benítez.

No fulcro da crise encontra-se a divisão da energia produzida pelo consórcio binacional —e o valor pago por ela. Cada parte detém metade da geração oficial da hidrelétrica, mas o Paraguai utiliza apenas uma fração do que tem direito, cerca de 15% do total. 

Existe, ademais, uma produção que ultrapassa a potência formal da usina, chamada energia excedente. Trata-se de recurso mais barato, por estar livre dos encargos da dívida da construção de Itaipu que oneram a geração regular.

Embora os dois países tenham direito, cada um, a 50% dessa oferta, um acordo de 2007 concedeu aos paraguaios preferência para adquirir a parte brasileira.

O Brasil se queixa de que, para ter maior acesso à energia de menor custo, Assunção vem contratando de forma deliberada nos últimos anos uma potência bastante inferior à de que realmente necessita.

No ano passado, o parceiro consumiu 1.717 MWmed (megawatts médios) da energia de Itaipu. Entretanto apenas 898 MWmed vieram da produção normal da usina, pela qual paga US$ 43,80 por megawatt/hora. Pelo restante, o valor despendido por MWh foi de US$ 6.

Em razão disso, o custo médio da energia foi de US$ 26,16/MWh, ao passo que o Brasil desembolsou US$ 41,45/MWh. Na prática, é como se subsidiássemos o consumo de eletricidade do vizinho.

Para reduzir tais distorções, o Paraguai se comprometeu a aumentar progressivamente até 2022 a quantidade de energia contratada, o que elevaria seu custos em mais de US$ 200 milhões (perto de R$ 800 milhões, pela cotação atual).

As tratativas, que incluíam ainda a atuação de uma empresa privada brasileira, inflamaram o Parlamento paraguaio —onde a oposição chegou a obter o número de votos necessários para iniciar o processo de destituição de Benítez, pela acusação de traição à pátria.

Percebendo o risco que corria um de seus principais aliados na região, o governo Jair Bolsonaro (PSL) aceitou rever os termos do compromisso. Ao colaborar para esvaziar a crise, o presidente agiu com acertada prudência.

As tensões em torno da negociação e dos interesses envolvidos, entretanto, não estão dissipadas. 

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