Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Itamaraty defende presidente do Paraguai e cita 'excelente relação pessoal' com Bolsonaro

Mário Abdo sofre ameaça de impeachment devido a acordo sobre energia de Itaipu

Ricardo Della Coletta
Brasília

O Ministério de Relações Exteriores divulgou um comunicado nesta quinta-feira (1º) no qual se posiciona contra a ameaça de processo de impeachment do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. 

"O desenvolvimento do Paraguai e sua participação ativa como valioso membro do Mercosul e da comunidade hemisférica é de enorme interesse para o Brasil, e o governo brasileiro está convencido de que o presidente Mario Abdo reúne todas as condições para continuar conduzindo esse projeto", diz a nota da chancelaria brasileira. 

Os presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro durante reunião em Brasília, em março
Os presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro durante reunião em Brasília, em março - Pedro Ladeira - 12.mar.19/Folhapress

Partidos de oposição a Abdo anunciaram na quarta (31) que apresentarão um pedido de destituição contra o mandatário paraguaio e o vice-presidente, Hugo Velázquez, em meio a uma crise política detonada pela assinatura de um acordo energético com o Brasil.

No entanto, a ideia perdeu força após o acordo entre os dois países ser suspenso

Os opositores de Abdo o acusam de ter "traído a pátria" ao ter aceitado pagar mais pela energia produzida em Itaipu, o que deve aumentar os custos da estatal de eletricidade paraguaia em cerca de US$ 200 milhões até 2022. 

Na nota, o Itamaraty destaca "o excelente nível do relacionamento Brasil-Paraguai atingido entre os governos dos presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro, com iniciativas de grande impacto positivo para o Paraguai nas áreas econômica, de integração física e de segurança pública."


O PROCESSO DE IMPEACHMENT NO PARAGUAI

Constituição não define prazos para o trâmite, chamado de "julgamento político".

  • Pode ser motivado por mal desempenho das funções, delitos cometidos no exercício do cargo ou por crimes comuns
  • A acusação deve ser formulada pela Câmara dos Deputados, e ter aprovação de ao menos 53 dos 80 deputados para prosseguir
  • No Senado, ocorre o julgamento da acusação. É preciso obter votos de ao menos 30 dos 45 senadores para a condenação, que gera apenas a perda dos cargos. A decisão sobre outras penas fica para a Justiça comum
  • Em caso de impedimento do presidente, assume o vice. Se ele também for condenado, assume o presidente do Senado 
  • Caso o vice também seja impedido nos três primeiros anos de mandato, é convocada nova eleição direta para presidente. Se faltarem dois anos, a votação é feita pelo Congresso. Abdo tomou posse há cerca de um ano

"Assinala igualmente a inteira convergência de valores que se verifica hoje entre os dois governos no que concerne à promoção da democracia na região e à proteção dos direitos da família. Essa elevação sem precedentes do relacionamento Brasil-Paraguai se deve, mais do que a qualquer outro fator, à excelente relação pessoal entre os presidentes Mario Abdo e Jair Bolsonaro, à coincidência de visões estratégicas e à determinação de ambos de agir em conjunto em benefício de seus povos", escreve o Itamaraty no comunicado.

Apesar de ser favorável à permanência de Abdo no poder, o texto afirma que o Brasil reitera "total respeito ao processo constitucional do Paraguai" e que o país confia que o processo político se desenrolará "sem quebra da ordem democrática, em respeito aos compromissos assumidos pelo Paraguai no âmbito da cláusula democrática do Mercosul".

A crise aberta no país vizinho com a divulgação dos termos do acordo energético já provocou a demissão de quatro altos funcionários do governo Abdo, entre eles o ex-chanceler Luis Alberto Castiglioni.

Diante da ameaça de impeachment de um aliado próximo no continente, Bolsonaro prometeu nesta quarta ajudar seu contraparte no Paraguai. 

"Nosso relacionamento com o Paraguai é excepcional, excelente. Estamos dispostos a fazer justiça nesta questão de Itaipu binacional que lá é importantíssima para o Paraguai e importante para nós", disse.

Abdo, conhecido como "Marito", é filiado ao Partido Colorado e foi celebrado como um renovador do conservadorismo paraguaio. Seu pai foi secretário pessoal do ditador Alfredo Stroessner, que governou o país de 1954 a 1989.

Nas eleições do ano passado, ele venceu o rival, Efraín Alegre, por uma margem justa (46,4% contra 43,2%), tanto que este alegou fraude, pediu recontagem dos votos e levou sua militância às ruas. O mandato, iniciado em agosto de 2018, vai até 2023. 

O Paraguai teve um impeachment presidencial em 2012. Fernando Lugo foi afastado em um processo que durou apenas 36 horas

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