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Marcos Madureira e Marco Delgado

A sociedade do espetáculo no setor elétrico

Crescimento sustentável da geração distribuída veio para ficar

Marcos Madureira Marco Delgado

O cineasta Guy Debord, no final dos anos 1960, asseverou: "Uma mentira que não for desmentida torna-se loucura". Por isso, vamos colocar luz para favorecer o bom debate e a compreensão dos dados e fatos para que as pessoas se tornem protagonistas de suas próprias opiniões.

Alguns difundem um inverídico erro nos cálculos dos reajustes das tarifas de energia elétrica —o de que os consumidores teriam direito a um ressarcimento bilionário. Isso foi analisado há anos por Aneel  (Agência Nacional de Energia Elétrica), TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo próprio Congresso Nacional. Ao final, não foi constatado erro. A quem interessa confundir, quiçá enfurecer, as pessoas?

Placas solares instaladas no Centro de Inovação da cervejaria Ambev, localizado no Parque Tecnológico da UFRJ, no Rio de Janeiro - Divulgação

Outros, num movimento organizado, entoam boatos sobre “taxar o sol”. Isso é falso! A resolução 482 da Aneel criou condições extremamente favoráveis para o crescimento da micro e minigeração distribuída (MMGD), quando os custos das placas fotovoltaicas eram elevados. Mas essas condições favoráveis para alguns têm um efeito colateral negativo para os demais consumidores, com aumento das tarifas de energia elétrica. Por isso, ela foi a primeira resolução da agência com “prazo de validade”. Desde 2012 está prevista a revisão, que ocorrerá agora, em 2019.

O que se propõe é que os novos beneficiários da MMGD paguem adequadamente, assim como os demais consumidores, pelos serviços prestados pelas distribuidoras e pelo setor elétrico. De fato, existe a opção de se desligar das redes, mas seriam necessárias baterias para garantir a potência e a energia à noite e nos dias chuvosos e nublados. Todavia, o investimento mais do que duplicaria, deixando claro, como a luz do Sol, que é mais barato e seguro ficar conectado às redes elétricas, pois são elas que otimizam os benefícios da MMGD.

A distribuição de energia elétrica é um serviço público que investe anualmente mais de R$ 16 bilhões na expansão e na melhoria da qualidade, gerando renda e emprego a mais de 200 mil colaboradores em todo o Brasil. Isso é real!

Se a resolução não for aprimorada em aproximadamente dois anos, esse subsídio será da ordem R$ 2,5 bilhões anuais concedidos a pouco mais de 600 mil beneficiados. Para se ter uma ideia, será maior do que o desconto dado na tarifa social aos consumidores de baixa renda, que são mais de 9 milhões em todo o Brasil. Isso não pode ficar às sombras!

Vimos nos últimos sete anos que os ganhos de escala, tecnologia e competitividade tornaram sustentáveis as fontes renováveis. Os subsídios cumpriram a missão! Com a aplicação da regra justa, a redução na conta da energia será, segundo estudos, da ordem de 60% para quem investir. Por isso, não há fundamento em difundir que o aprimoramento da resolução inviabilizará o crescimento da MMGD. Isso é descabido!

O crescimento sustentável da geração distribuída veio para ficar e se fará com o aprimoramento da regulamentação, de forma sadia e livre de subsídios injustificados e injustos, beneficiando toda a sociedade com responsabilidade social, ambiental e econômica. Isso é o futuro!

Marcos Madureira

Presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica)

Marco Delgado

Diretor da Abradee

TENDÊNCIAS / DEBATES

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