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Ana L. M. de Oliveira, Guilherme Mello, Grazielle David e Pedro Rossi

O falso consenso entre os economistas

Não há acordo sobre financiamento de gastos e os impactos no futuro

Ana Luíza Matos de Oliveira Guilherme Mello Grazielle David Pedro Rossi

A crise do coronavírus tem produzido um aparente consenso sobre a necessidade de aumento dos gastos públicos. Vários economistas que se mantinham firmes na defesa da austeridade fiscal hoje defendem o “keynesianismo de guerra” diante da ameaça sanitária e recessiva. Em poucas semanas o gasto público passou do grande problema do Brasil para a principal solução. Mas, por detrás das aparências, há divergências que precisam ser explicitadas para o bem do debate público.

A maioria dos economistas está de acordo com a necessidade de implementação de medidas urgentes para enfrentar a crise, como a adoção de uma renda básica emergencial, maiores gastos com saúde, o apoio do Estado às empresas e trabalhadores, assim como a expansão do crédito. Mas o consenso para por aí.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília - Pedro Ladeira - 2.abr.20/Folhapress

Enquanto alguns procuram fontes orçamentárias ou patrimoniais imediatas para financiar essas políticas, outros recomendam o financiamento dos novos gastos por meio de emissão monetária ou ampliação da dívida pública, como acontece em outros países, e posterior busca de medidas fiscais progressivas. Ou seja, não há acordo sobre como esses gastos devem ser financiados e os impactos das diferentes alternativas no futuro.

As divergências se aprofundam quando se discute o papel do Estado em médio e longo prazos. Muitos dos que defendem a adoção de um “orçamento de guerra” não escondem a preocupação com a retomada imediata da agenda da austeridade, com aprofundamento dos cortes de gastos e das reformas de redução do Estado, passada a fase aguda da pandemia. Prosseguir nesta agenda que já se mostrou fracassada é irrealista e potencialmente trágico.

A “guerra” contra o vírus deixará marcas e trará a necessidade de reconstrução. Famílias e empresas devem sair da crise mais endividadas e com menos renda, reduzindo a capacidade do setor privado de alavancar o crescimento. Passada a crise sanitária, o Estado precisará ter um papel ativo na retomada, coordenação e indução dos investimentos.

A crise também criará novas demandas de proteção social e serviços públicos. O programa de “renda básica emergencial” pode se prolongar muito além do período de isolamento social, já que a recuperação da renda e da produção não serão imediatas. As demandas da saúde pública também devem aumentar em relação ao passado recente, dada a necessidade de atendimento continuado aos atingidos pela Covid-19, de manutenção da nova infraestrutura e equipamentos e de preparação para uma próxima ameaça sanitária.

Diante desse novo quadro, o dogma da austeridade e a chamada “agenda das reformas” (que nunca foram consensuais) perdem completamente o sentido, assim como o atual teto de gastos. Ficou evidenciado como a retórica do “acabou o dinheiro” e “não há alternativa” é falsa e hipócrita. Da mesma forma que o Estado pode mobilizar recursos para vencer uma guerra sanitária, poderá também fazê-lo para garantir os direitos da população e vencer problemas sociais em tempos de “paz”.

Ana Luíza Matos de Oliveira

Professora visitante da Flacso Brasil (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais)

Guilherme Mello

Professor do Instituto de Economia da Unicamp

Grazielle David

Doutoranda do Instituto de Economia da Unicamp

Pedro Rossi

Professor do Instituto de Economia da Unicamp

TENDÊNCIAS / DEBATES

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