Descrição de chapéu
Angela Gandra Martins e Mauricio Cunha

Criança, família e OMS

Pais e responsáveis têm papel preponderante e não devem ser substituídos

Angela Gandra Martins

Secretária nacional da Família

Mauricio Cunha

Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Para muitos, a pandemia tem servido de meio para abandonar uma visão individualista e utilitarista de mundo e se voltar à esfera social e solidária, começando pela própria família. Porém, infelizmente, temos assistido também a um palco de oportunismo político autointeressado, em que os fins divergem de um verdadeiro serviço ao ser humano e ao bem comum.

Nesse sentido, se apresentam as iniciativas da ONU em termos de “ajudas humanitárias”, que incluem, paradoxalmente, o “serviço essencial” de aborto seguro durante a pandemia, enquanto todo foco deveria estar centrado em salvar os mais vulneráveis e em preservar vidas. Os que têm a oportunidade de transitar na instituição conhecem suas agendas paralelas forçadas, incluindo a ideia fixa na saúde sexual reprodutiva —em detrimento de tantos direitos humanos constantes da Declaração Universal que deixam de ser viabilizados com a velocidade desejada devido ao monotema—, contrariando a vontade da ampla maioria das famílias e destacando sua autoridade acima dos próprios Estados.

Uma proposta nesse campo, que pode ser denominada de anti-humana, é a veiculação do programa da OMS para crianças menores de quatro anos de idade contendo homossexualidade, pornografia e masturbação, que oferece diretrizes em substituição àquelas preconizadas pelas suas famílias para que possam “gozar do prazer” desde a infância, como “parte normal da vida de cada um”, incluindo as relações com colegas do mesmo sexo.

O programa oferece treinamento de (des)educadores para os distintos países, declarando que na sociedade moderna não bastam os pais, pois é preciso dar informações técnicas sobre a complexidade da sexualidade.

Os resultados são conhecidos, até mesmo dentro da própria ONU, que em 2018 reconhecia 60 mil casos de exploração sexual cometidos por 3.300 pedófilos que trabalham na instituição. Razões, além do prazer? Todos sabemos que a indústria do sexo move muito dinheiro, também no que se refere à tragédia da pedofilia.

Desde o primeiro momento, a Secretaria Nacional da Família do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, em conjunto com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem trabalhado o tema, com o lançamento de cartilhas e material didático —como as cartilhas “Família Protetora” e a sobre “Abuso sexual de crianças e adolescentes”, por exemplo. O objetivo desses materiais é resgatar o conceito da família como protagonista da formação das crianças, fortalecendo suas competências protetivas.

Ressaltamos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/1990) estabeleceu a doutrina da proteção integral sob dois pilares: (1) a concepção da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, e (2) a afirmação da sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Por essa razão, necessitam de proteção, e não de exposição.

Nesse sentido, os pais e responsáveis têm um papel preponderante e não devem ser substituídos. Cabe aqui recorrer à analogia popular —ainda que desproporcional— dos estragos ocasionados por um elefante em uma loja de cristais quando se delega essa instrução, tendo em conta não a complexidade, mas a delicadeza da completude humana. Entendemos a sexualidade humana como tal, dentro de toda sua riqueza relacional, sendo de fundamental importância protegê-la e projetá-la a partir de sua própria raiz —a família—, sem dissociá-la do amor e do respeito.

Propostas redutivas semelhantes às da ONU desconectam ainda a sexualidade da liberdade e da responsabilidade, manipulando seres humanos indefesos e plantando um futuro desarmônico e sujeito a frustações e a desequilíbrios afetivos.

Ainda que possamos servir, de certa forma, como alto-falante das famílias em defesa das crianças e de sua dignidade, a voz é delas, e não podemos sufocá-la.

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