Descrição de chapéu
Rita de Cássia Hipólito

Ela não quer guerra com ninguém

Caso de menina de Araçatuba expõe preconceito com religiões de matriz africana

Rita de Cássia Hipólito

Mestre em sociologia pela USP, é filha de santo do Tumbenci (Salvador)

Nos últimos dias, o candomblé se viu, mais uma vez, alvo de um embate judicial após o Ministério Público de Araçatuba (SP) levar adiante a denúncia de maus-tratos pela raspagem de cabelo de uma adolescente que passava pelo rito de iniciação. A garantia constitucional ao direito e à liberdade religiosa não bastou, e Kate Belintane perdeu a guarda de sua filha.

A história mostra que esse descompasso entre lei e ação judicial não é de hoje. Embora o catolicismo fosse a religião oficial, a Carta Magna de 1824 já acenava para o direito de todos de escolher e praticar livremente sua fé. Não tardou “os batuques” serem reduzidos à categoria de seita e classificados como feitiçaria e curandeirismo, com pena de até 24 anos de prisão, conforme o código penal de 1890.

Nem mesmo o decreto de 1934, do então presidente Getúlio Vargas, extinguindo a proibição aos cultos afro-brasileiros, significou o fim da perseguição aos terreiros que, na Bahia, a partir de 1950, deviam obter licença e ser fichados na “Delegacia de Jogos e Costumes” sob risco de ter seus espaços sagrados invadidos e até mesmo interditados. Jorge Amado mostrou isso em “Tenda dos Milagres”, onde o delegado Pedrito Gordo, numa alusão a Pedro de Azevedo Gordilho, invadia os terreiros destruindo tudo.

É desse período que surge a expressão “chuta que é macumba”. Somente em 1976, no governo de Roberto Santos, que a lei passa a garantir o livre exercício de culto, liberando os candomblés da Bahia de necessidade de registro, pagamento de taxas e licença junto a autoridades policiais.

No caso de Araçatuba, a decisão da Justiça só foi revertida depois que o advogado Hédio Silva Jr. demonstrou a importância de se manter o vínculo entre pais e filhos e reforçou que a adolescente participou do ritual por livre e espontânea vontade. Nem mesmo a lei 9.459, de 1997, que estipula como crime a prática da discriminação e preconceito religioso, teve sua aplicabilidade garantida.

O candomblé tem como pilar a ligação com a natureza e o resgate da ancestralidade africana perdida durante o tráfego negreiro. Para nós, "inkice" (ou orixá), significa entidade, energia, força que existe em toda a natureza, mas que também se mostra através da incorporação. “Kinsa”, raiz da palavra "inkice", também significa cuidar, tratar, proteger. Esse é o princípio do ritual de iniciação em que a pessoa escolhida pelo "inkice" recebe os cuidados de toda a comunidade do terreiro, durante o resgate de sua identidade ancestral.

É um período que pode ser pensado como o nascimento de uma criança que precisará ser educada, aprender a língua-mãe por meio de cânticos e orações e deverá, sobretudo, ser afastada de toda e qualquer preocupação que o mundo externo representa em busca da conexão com sua própria natureza divina. Assim como um bebê que vem ao mundo careca, a raspagem da cabeça, elemento sagrado que merece atenção especial, simboliza esse nascimento. Importante lembrar que, na África, o que aqui reduzimos a uma religião, é todo um conjunto de valores civilizatórios que, após esse ritual, passarão a fazer parte de nossa vida como um todo.

O uso de vestimentas brancas —tão comum em Salvador, principalmente às sextas-feiras (algo que foi descrito pelos policiais ao encontrar a adolescente no terreiro)— é uma homenagem e pedido de proteção a Oxalá, pai de todos os orixás, "inkice" que simboliza a paz. Enfim, parafraseando a música: de cabeça feita, vestida de branco, “ela não quer guerra com ninguém”.

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