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Sombras no 5G

Brasil toma medidas sensatas acerca da tecnologia, mas Bolsonaro ofusca o debate

Chinesas conversam durante feira de produtos construídos a partir da tecnologia 5G
Chinesas conversam durante feira de produtos construídos a partir da tecnologia 5G - Zhang Chenlin/Xinhua

O embate geopolítico central do século 21 até aqui, entre Estados Unidos e China, ganhou no leilão do 5G no Brasil um inusitado palco.

O tecnologia é a próxima etapa evolutiva do mundo digital, com conexões de dados até cem vezes mais rápidas do que as atuais.

Hoje, a empresa mais bem posicionada no setor é a chinesa Huawei. Isso a tornou alvo de uma campanha do governo Donald Trump, empenhado em atritar Washington com Pequim o máximo possível.

Até aqui, o americano logrou sucesso. A Huawei foi banida da infraestrutura de 5G de mercados importantes, sob a alegação de que seus sistemas podem favorecer espionagem —acusação rejeitada pelos chineses e que não é consensual entre especialistas na área.

O Brasil, que pretende fazer o maior leilão em termos de frequências ofertadas em 2021, deveria buscar vantagem dessa briga de gigantes. Apesar do alinhamento de Jair Bolsonaro aos desígnios de seu modelo, Trump, até aqui o governo sinalizava seriedade no trato do assunto. O regramento inicial para formatar o leilão, por exemplo, impede vetos a fabricantes.

Na semana passada, o Ministério das Comunicações enfim fez cumprir uma regra esperada desde 2015 e editou um decreto ordenando o uso de antenas no país.

Acertadamente, reduziu o poder de municípios de vetar a expansão das redes e retirou seu direito de cobrar por isso das operadoras de telefonia, descomplicando assim a instalação física de sistemas.

Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o Brasil não se curvaria a pressões externas. Era uma referência a arrogantes falas do embaixador americano no país, Todd Chapman, para quem o governo precisa escolher um lado e arcar com as consequências.

Mourão ainda ponderou que a Huawei está presente nas redes atuais no Brasil e que vetá-la implicaria ônus adicionais às teles.

No fim da semana, contudo, Bolsonaro tratou de adicionar sombras a um cenário que se aclarava.

"Vou deixar bem claro, quem vai decidir 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí, não", disse, ignorando que o papel legal regulatório do leilão cabe à Anatel.

Há incontornáveis questões de segurança nacional acerca do uso do 5G que precisam da avaliação do Executivo. Mas a meta final deveria ser a celeridade na sua implantação, no que o Brasil já está atrasado, ao menor preço final para o consumidor.

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