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Luís Roberto Barroso

Por eleições livres, limpas e seguras

O voto tem poder, e cada um pode fazer diferença

Luís Roberto Barroso

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal

Falta menos de um mês para as eleições municipais. Em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), venho prestar conta de tudo o que está sendo feito para enfrentar dois vírus ameaçadores: o coronavírus e as notícias fraudulentas.

No que diz respeito à pandemia, tudo o que era razoavelmente possível fazer para proporcionar segurança para eleitores, mesários, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral foi providenciado. Se todas as recomendações que estamos divulgando forem seguidas, o risco de contaminação será mínimo. Mais seguro, só se não houvesse eleições. Mas essa não é uma opção.

A primeira providência foi o adiamento das eleições, passando o primeiro turno do dia 4 de outubro para 15 de novembro. Essa foi a recomendação da comissão médica formada pelo TSE, baseada na previsão —que vem se confirmando— de que a curva da Covid-19 começaria a cair em final de setembro. Com grande capacidade de liderança, os presidente do Senado e da Câmara aprovaram, em tempo recorde, a emenda constitucional necessária.

O passo seguinte foi constituir uma consultoria sanitária, composta por Fiocruz, Hospital Sírio-Libanês e Hospital Albert Einstein, para elaborar o plano de segurança para as eleições, tendo em conta a pandemia. Foi elaborado um passo a passo de protocolos e procedimentos. A biometria foi suprimida para evitar aglomerações, e o percurso do eleitor dentro do local de votação foi alterado, minimizando a interação entre ele e os mesários.

A consultoria recomendou a compra de 9 milhões de máscaras, 2 milhões de “face ​shields” e 2 milhões de frascos pequenos de álcool em gel, tudo para a proteção dos mesários. E 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores higienizarem as mãos na entrada e na saída da seção eleitoral. Também foi indicada a aquisição de marcadores de chão, para distanciamento social, e canetas.

Em razão da crise fiscal e da necessidade de canalizar recursos para o enfrentamento da pandemia, o TSE fez a opção de ir buscar tais materiais e equipamentos de segurança na iniciativa privada, mediante doação. Como extraordinário sinal da mudança dos tempos e do avanço civilizatório do país, cerca de 30 empresas e entidades de classe se apresentaram para doar tudo o que se fez necessário. Sob a supervisão do TSE, também cuidaram da complexa logística de distribuição por 26 estados da Federação. Uma parceria público-privada que deve orgulhar o Brasil. Dezenas de milhões de reais economizados.

Já o outro vírus, o da desinformação, da mentira e do ódio não afeta a saúde pública, mas debilita a democracia. Para combatê-lo, o TSE fez parcerias com as principais mídias sociais e empresas de tecnologia, incluindo WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, Google e TikTok. Todas se comprometeram a reprimir os chamados comportamentos coordenados inautênticos que incluem perfis falsos, uso abusivo de robôs e disparos em massa ilegais.

Na primeira parceria com uma autoridade eleitoral do mundo, o WhatsApp permitiu a criação de um “chatbot”, completamente gratuito para a Justiça Eleitoral, para disseminar informações verdadeiras. Além da possibilidade de enviar notícias e dados relevantes para eleitores que se cadastrarem.

Formamos, também, uma coalizão com as agências checadoras de notícias para a apuração imediata de rumores sobre a confiabilidade do processo eleitoral. Foi criada uma página no site da Justiça Eleitoral chamada “Fato ou Boato” para o esclarecimento da verdade, onde são consolidadas as checagens. E firmamos parceria com todas as operadoras de telefonia celular para acesso gratuito a essa página, sem gasto para o pacote de dados do usuário.

Democracia significa eleições livres, limpas e seguras, com participação popular ampla. O voto tem poder, e cada cidadão pode fazer diferença. O TSE convoca todos os eleitores a comparecer às urnas e ajudar a fazer um país melhor e maior.

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