Descrição de chapéu

Argentinas à frente

Câmara do país vizinho aprova autorização do aborto; no Brasil, há retrocesso

Ativistas em BuenosAires defendem projeto que autoriza o aborto - Agustin Marcarian/Reuters

Após mais de 20 horas de debates, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira (11) projeto que autoriza o aborto até a 14ª semana de gestação, por livre escolha da mulher com 16 anos ou mais. A norma precisa ainda ser votada no Senado, e desta feita há chances de uma decisão favorável.

Hoje, abortar no país vizinho só é permitido em caso de estupro ou risco de vida para a mãe, exceções que também vigoram no Brasil (aqui se admite ainda a interrupção em caso de feto anencéfalo). É a nona tentativa de mudar a regra na Argentina; na oitava, em 2018, a iniciativa caiu no Senado.

A iminência de uma vitória, agora como antes, decorre da intensa mobilização de mulheres nas ruas e no Parlamento. Sua bandeira foi encampada durante a campanha eleitoral pelo atual presidente, Alberto Fernández, e ora retorna à pauta do Congresso.

Impressiona o contraste com os retrocessos no Brasil. Não basta nossos congressistas se recusarem a avançar no sentido de liberalizar o aborto em benefício da saúde pública, na linha do que defende esta Folha; o governo Jair Bolsonaro busca restringir o acesso a tal direito até nas raras condições em que pode ser exercido.

Em tais circunstâncias, campeiam abortamentos clandestinos e precários. São incompletos os dados oficiais sobre mortes de brasileiras por complicações. Numa década, de 2009 a 2018, o SUS registrou 721 óbitos por esse motivo, número que especialistas põem na conta da subnotificação.

Estima-se que pelo menos 900 mortes por abortos inseguros ocorram todos os anos na América Latina. Essa é uma das regiões do mundo com mais restrições à interrupção legal da gravidez.

A maioria dos países latino-americanos abre poucas brechas na lei para sua realização. Apenas em Cuba, Uruguai, Guiana e Guiana Francesa o aborto é livre —e é totalmente ilícito em nações como República Dominicana, El Salvador, Nicarágua e Honduras.

Sempre se atribuiu o bloqueio à influência conservadora da Igreja Católica na região. Nas últimas décadas, ele ganhou reforço militante de denominações evangélicas neopentecostais, que vêm conquistando espaço político.

Nesse quadro, ganha relevo incomum a vitória parcial das argentinas. Lá, diversamente do que se vê aqui, parlamentares e movimentos sociais não se acovardam diante dos desafios postos pelo tempo, em meio a uma pandemia. A ver se o Senado seguirá em frente.

editoriais@grupofolha.com.br

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.