Com a maior frota de veículos do país, São Paulo enfrenta dificuldades para conter as mortes causadas por acidentes no trânsito. Na unidade federativa, foram 2.999 óbitos entre janeiro e junho de 2024, ante 2.436 no mesmo período de 2023, o que representa aumento de 23,1%. Na capital, a alta foi de 31,6%, passando de 395 para 520.
A seguir esse padrão na cidade, é possível que em 2024 seja superado o número de todo o ano passado, quando atingiu-se 987 mortes —7,6% a mais do que em 2022 (917) e recorde desde 2015 (1.129).
Os dados do Infosiga, sistema de monitoramento de letalidade no trânsito do governo paulista, mostram crescimento em todos os tipos de veículos, mas motocicletas ainda são os mais letais. Na capital, durante o mesmo período, elas foram responsáveis por 45,3% do total, com 236 casos; no estado, por 41,6%, com 1.248.
Campanhas educativas para que motoristas respeitem os limites de velocidade e não dirijam sob efeito de bebida alcoólica são importantes, mas a impunidade pode ser a principal causa do fenômeno.
Em outubro de 2020, uma alteração no Código Brasileiro de Trânsito proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PL) e aprovada no Congresso aumentou o limite de pontos para que o motorista perca a carteira de habilitação, de 20 para 40.
Com uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos e, com duas, para 20. Mas ultrapassar o máximo permitido só é considerada infração desta natureza quando a velocidade do veículo é superior à máxima em mais de 50%.
Em agosto de 2019, despacho presidencial suspendeu o uso de radares móveis nas rodovias federais.
Mesmo que a Justiça tenha ordenado a volta dos aparelhos em dezembro, reportagem da Folha de 2021 mostrou que a fiscalização com essa tecnologia nas rodovias federais caiu cerca de 75% em 2020, na comparação com a média dos dois anos anteriores.
Segundo especialistas, essas duas medidas sob Bolsonaro contribuíram para diminuir a fiscalização e a punição de infratores.
No caso da cidade de São Paulo, entre 2014 e 2023, houve ainda queda de cerca de 20% no número de agentes de trânsito. Mas a frota aumentou 30%. Assim, a quantidade de veículos sob responsabilidade de cada funcionário saltou quase 70% em uma década.
Além das vidas perdidas, os acidentes de trânsito pressionam o sistema público de saúde, já bastante precário no país. Por óbvio, motoristas deveriam agir com bom senso ao volante, independentemente do risco de punição.
Entretanto, como mostram os dados inquietantes, o poder público precisa intensificar a fiscalização, por agentes e tecnologias.
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