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Reveses da Lava Jato

Operação merece questionamentos, mas não se pode renunciar aos ganhos que trouxe

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília - Lula Marques - 2.jul.12/Folhapress

Desde que foi deflagrada, em 2014, a Operação Lava Jato tornou-se um marco na forma com que se trata a moralidade pública no Brasil. Para bem e para mal, ela mudou a percepção tanto da população em geral quanto dos estratos do poder acerca dos limites da corrupção.

Como todo movimento que se pretende revolucionário, a Lava Jato por vezes se deixou levar pelo voluntarismo de seus integrantes, simbolizados pela hoje afastada dupla Sergio Moro e Deltan Dallagnol, que cometeram não poucos excessos e arbitrariedades.

No campo legal, isso sempre foi combatido por advogados, como que seria normal, e pelos garantistas das cortes superiores.

Desde que o Supremo Tribunal Federal voltou atrás acerca da prisão de condenados em segunda instância, há um ano, a maré virou. Além de sofrer derrotas judiciais, a operação verá Moro julgado por suspeita de viés na condução do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O ex-juiz, por óbvio, não era imaculado. Isso foi amplamente perscrutado nos vazamentos de mensagens do site The Intercept. Ademais, ter integrado o governo de Jair Bolsonaro, principal beneficiário da vaga antipolítica causada pelo terremoto anticorrupção, já havia tisnado sua credibilidade.

O questionamento pertinente não pode, contudo, servir à impunidade. Apenas 5 de 53 sentenças da Lava Jato que inspiraram recursos chegaram ao trâmite em julgado no STF, como noticiou a Folha.

Na Segunda Turma da corte, que lida com temas da operação, o recém-chegado Kassio Nunes aliou-se aos garantistas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Outros movimentos causam estranheza, como o Superior Tribunal de Justiça ter dado continuidade a um recurso do deputado Arthur Lira (PP-AL) para reaver R$ 10,4 milhões bloqueados pela Lava Jato, pouco depois de decisão em sentido oposto.

O prócer do centrão é hoje o candidato de Bolsonaro a presidente da Câmara dos Deputados, o que dá à medida aparência de casuísmo.

Nota-se também, por fim, certo fastio com o debate da corrupção. Segundo o Datafolha, às vésperas do impeachment de 2016, o tema era o principal problema para os brasileiros —37% assim se manifestaram. Hoje, figura num longíquo quarto lugar, com 7% de citações.

Nada justifica, entretanto, retrocessos nas contribuições preciosas da Lava Jato à vida pública nacional.

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