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Risco à cultura

Atraso do governo na aprovação de projetos com incentivo gera justa apreensão

O presidente Jair Bolsonaro e o secretário especial da Cultura, Mario Frias - Instagram/mariofriasoficial

É conhecida a animosidade do presidente Jair Bolsonaro e de seu séquito de radicais contra o meio cultural. Avesso ao esclarecimento, à ciência e ao livre pensamento, o governo federal tem se desdobrado em nomeações e medidas que visam a obstruir a atividade cultural, intervir em seus conteúdos e estigmatizar seus representantes.

Desde a campanha eleitoral de 2018, o bolsonarismo moveu campanha contra a Lei Rouanet, que permite a isenção parcial de tributos de empresas que destinem os recursos à produção artística.

Não se tratava de aperfeiçoar os mecanismos, o que seria aceitável e, em certos aspectos, necessário, ou de repensar a questão no contexto mais amplo das renúncias fiscais que se concedem a setores os mais diversos da economia.

Falava-se, no linguajar característico dos extremistas de redes sociais, em “acabar com a mamata”, que ofereceria farto dinheiro público a a artistas famosos.

Muitos dos citados, aliás, jamais recorreram ao dispositivo. A motivação era ideológica e visava atingir um meio em grande parte refratário às propostas de Bolsonaro e identificado como propagador do “marxismo cultural”, uma fantasiosa articulação global para promover o comunismo.

O governo conseguiu, de fato, introduzir algumas alterações na Rouanet (a principal a redução do limite de recursos) e mudou seu nome para Lei de Incentivo à Cultura.

Em linhas gerais, o propósito e os mecanismos básicos foram mantidos, o que impediu a paralisação de inúmeras instituições públicas, como museus, que se beneficiam do patrocínio empresarial.

Agora, proponentes de projetos nas áreas de teatro, dança, artes visuais e economia criativa temem que a Secretaria Especial da Cultura simplesmente deixe de aprovar suas propostas a tempo, o que poderia acarretar a perda de patrocínios já encaminhados.

Segundo a Folha apurou, mais de 200 projetos encontravam-se parados até 17 de dezembro no gabinete do secretário de Fomento, André Porciúncula. O prazo para que o capitão da Polícia Militar que ocupa o cargo assine as autorizações esgota-se no dia 30 deste mês.

Dado o histórico, justifica-se o clima de apreensão no setor, que vê na mudança de perfil de funcionários da secretaria um sinal de que se retoma por caminhos tortos —como o da letargia decisória— a intenção inicial de investir contra o incentivo à cultura.

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