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Antonio Bastos Filho e Bernardo Bezerra

O Sol é de graça, mas a rede elétrica, não

Quanto mais painéis solares via geração distribuída no Brasil, mais a conta de luz subirá

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Antonio Bastos Filho

Fundador da Omega Energia

Bernardo Bezerra

Doutor em engenharia elétrica, é diretor de regulação da Omega Energia

No último dia 15 de abril nossa empresa foi expulsa do quadro de associados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar), supostamente por termos feito vídeos com “alto teor de sarcasmo” que defendiam o fim de subsídios à energia solar.

Após a surpresa inicial, procuramos refletir sobre o que, de fato, levou a associação que deveria representar —e ouvir— todo o setor a expulsar um de seus membros. Nossa hipótese: informações compartilhadas de forma clara e transparente por um gerador solar que conhece a fundo o assunto e com amplos serviços prestados à causa das renováveis poderia atrapalhar os planos da associação de contrariar recomendações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e promover a manutenção de subsídios à modalidade de geração distribuída (GD). E quais seriam essas verdades tão inconvenientes?

Primeiro: o Brasil pode expandir sua oferta de energia 100% via energias solar e eólica, substituindo a geração térmica e emissão de gases de efeito estufa sem que novos projetos renováveis precisem de subsídios para tal. As fontes solar e eólica se tornaram extremamente competitivas em termos de custo graças ao avanço tecnológico, o que faz com que incentivos a elas sejam totalmente dispensáveis e nada mais que mero ônus a cidadãos e consumidores de energia.

Segundo estudo do banco norte-americano Lazard, o custo nivelado da energia solar caiu 90% entre 2009 e 2020, atingindo US$ 31 por MWh em 2020, preço inferior ao da grande maioria das demais fontes de energia.

Portanto, a discussão sobre a GD não é, em absoluto, sobre energia renovável, mas sim sobre benefícios a grupos de interesse. Estimamos que cada consumidor com painel solar —empresas e consumidores de alta renda (94% com consumo superior a R$ 330 ao mês), com telhado e capital para investir— recebam, em média, subsídio de R$ 10 mil por ano às custas dos mais de 80 milhões de consumidores de energia elétrica do Brasil.

Isso ocorre porque, hoje, o consumidor com painel solar não paga os custos relacionados à infraestrutura que, por exemplo, garantem suprimento de energia durante a noite. É como se todos os consumidores GD recebessem totalmente de graça uma bateria para poder armazenar energia durante o dia e consumir à noite.

Esses custos de infraestrutura são fixos e, por lei, precisam ser arrecadados de outros consumidores sem painel solar. Portanto, quanto mais instalamos painéis solares via GD no Brasil, mais a conta de luz subirá, o que é absolutamente insustentável. Só em Minas Gerais estimamos aumentos de 20% na conta de luz nos próximos poucos anos caso os subsídios sejam mantidos.

Por essas razões acima, associadas à incerta existência de benefícios da GD como redução de perdas, por exemplo, é que o regulador da Austrália, usando o mote “o Sol é de graça, mas a rede elétrica, não”, está revisando toda a estrutura de subsídios de GD, preocupado com o aumento na necessidade de reforços na rede de distribuição para absorver o excesso de geração ao longo do dia.

Os advogados da GD pregam também que a geração de empregos seria motivo para a manutenção de subsídios. O que vemos na prática é uma transferência de empregos de projetos solares de grande porte ou projetos eólicos para a GD, além da quase totalidade dos painéis solares de GD serem importados da China; e, portanto, nessa modalidade não observarmos criação relevante de empregos industriais no Brasil.

Energia barata deve ser uma obsessão do país, uma vez que astronômicos 47% do preço de energia pago pelo consumidor é composto por encargos e impostos. Nesse sentido, entendemos ser uma obrigação nossa, como especialistas no assunto e com base em nosso compromisso com o "S" de nossa agenda ESG ("Environmental, Social and Corporate Governance"), compartilharmos nossas opiniões com a sociedade, por mais que elas configurem verdades inconvenientes para alguns.

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