Os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) buscam um consenso para o documento que será levado à 15ª Conferência das Partes da CDB (COP15), prevista para dezembro, no Canadá. Uma das recomendações da CDB é a redução gradual de incentivos que impactam negativamente a conservação da biodiversidade e o consequente aumento gradativo dos investimentos que beneficiam positivamente a biodiversidade.
Para sermos bem-sucedidos nessa tarefa é fundamental direcionarmos políticas públicas e incentivos econômicos em prol da sociobiodiversidade. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial, cerca de metade do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, US$ 44 trilhões, tem dependência moderada ou alta dos serviços ecossistêmicos. Parte significativa desses serviços é prestada pelas terras indígenas e de comunidades tradicionais; contudo, essas áreas não têm sido priorizadas pelas políticas públicas e estão sujeitas à degradação e perda de floresta e biodiversidade por pressão externa.
Na Amazônia, grande parte dessa pressão está associada à pecuária, responsável por quase 30% do PIB. Com a expansão de pastos, atividades tão ou mais lucrativas e com ganhos de conservação ambiental acabam ameaçadas. É o caso da sociobiodiversidade, que representa a economia dos produtos da floresta manejados de forma sustentável pelas comunidades indígenas e tradicionais que vivem na Amazônia e ajudam a protegê-la.
As políticas públicas e de mercado, porém, precisam olhar também para essas economias que agregam ganhos sociais e ambientais. Um exemplo: se por um lado a pecuária no Pará gerou em 2019 R$ 4,25 bilhões, segundo o IBGE, por outro um estudo realizado pela The Nature Conservancy Brasil (TNC) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Natura mostrou que a economia da sociobiodiversidade produziu soma equivalente: R$ 4,24 bilhões, ao somar a agregação de valor que ocorre no processamento local e na comercialização desses produtos pelas comunidades ao valor da produção rural.[
O estudo também mostrou que, com incentivos, a sociobioeconomia paraense pode gerar em 2040 uma renda superior a R$ 170 bilhões. E os ganhos econômicos podem ser ainda maiores se somarmos o potencial do mercado de carbono. Com o carbono, os agricultores familiares e as comunidades tradicionais que manejam o açaí, por exemplo, poderiam receber em torno de R$ 55,5 bilhões —um aumento de 50% de incremento da renda, projetado em R$ 37 bilhões para 2040.
O fortalecimento da sociobiodiversidade tem potencial para transformar o modelo econômico convencional em um modelo de baixo carbono e socialmente justo. Para isso, precisamos de incentivos e investimentos em políticas públicas e a instituição de mercados que contribuam para impulsionar esse setor em todos os níveis: local, regional, nacional e global.
O estudo traz as diretrizes capazes de mudar esse jogo. Todos ganham ao colocarmos a economia no rumo da valorização da floresta em pé e da sociobiodiversidade.
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