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Em alerta que vale para o Brasil, FMI defende foco da despesa pública nos pobres

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Fila para o Auxílio Brasil em São Paulo - Rivaldo Gomes/Folhapress

Juros em alta para conter a maior inflação em quase 40 anos, riscos de recessão e tensões geopolíticas que encarecem alimentos e energia formam uma combinação inglória que dificulta a gestão das contas públicas na maioria dos países.

O aumento do custo de financiamento e a necessidade de proteger as populações mais vulneráveis são fatores que levam o Fundo Monetário Internacional (FMI) a projetar que, no agregado, a dívida dos governos atingirá 91% do Produto Interno Bruto mundial neste ano, 7,5 pontos percentuais acima do nível anterior à pandemia.

Diante dos riscos de descontrole, o FMI começa a rever a postura tolerante a déficits dos últimos anos. A recomendação agora é de foco nos mais pobres e austeridade como conduta geral, até para que haja alinhamento com os bancos centrais na tarefa de controlar a inflação. A mensagem da instituição também vale para o Brasil.

Com o vale-tudo de gastos eleitorais patrocinado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), são crescentes as ameaças ao erário. Auxílio Brasil, desonerações de impostos e emendas parlamentares direcionadas politicamente somam cerca de R$ 150 bilhões neste ano.

O impacto negativo na confiança dos credores do governo é evidente, na forma de juros básicos de 13,75% ao ano. Tal custo de financiamento da dívida pública é proibitivo a longo prazo, ainda que o impacto negativo da imprudência do governo não apareça com clareza nos números da dívida —hoje em 77% do PIB na metodologia brasileira e 88% na do FMI.

Isso ocorre por causa do forte crescimento da arrecadação, muito influenciado pelo salto da inflação nos últimos dois anos e pela volta da atividade econômica, que deve crescer mais de 2,5% em 2022.

Ocorre que parte desse desempenho não tem garantia de sustentabilidade. Se a permanência do Auxílio Brasil é meritória, há pressões por muitas outras despesas menos nobres —e as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Bolsonaro não se preocupam em sinalizar meios de controle.

A coleta de impostos, por sua vez, deve perder força se houver queda nos preço das matérias-primas exportadas pelo país, algo não implausível dada a ameaça de recessão mundial. A ação restritiva do Banco Central para controlar a inflação também deve desacelerar a economia, o que certamente prejudicará a arrecadação.

Diante desse quadro, será necessário antes do fim do ano um trabalho acelerado para consertar o Orçamento fictício elaborado pela equipe econômica de Bolsonaro, contemplando os gastos inevitáveis para o próximo governo.

editoriais@grupofolha.com.br

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